Fundo de Apoio Social angolano com metade do financiamento garantido até 2022
O Governo angolano já assegurou 49 por cento dos 200 milhões de dólares (174 milhões de euros) de fundos necessários para o Plano Estratégico do Fundo de Apoio Social (FAS) para o período 2018-2022, foi hoje anunciado, em Luanda.
O plano, que conta com financiamento da União Europeia (UE) e apoio da Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), foi apresentado hoje em Talatona, sul de Luanda, por Santinho Figueira, diretor geral do FAS.
Santinho Figueira indicou que um dos objetivos do FAS, criado há 24 anos e ligado ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, é garantir o acesso a um pacote de serviços sociais básicos para incentivar diretamente o desenvolvimento com produtos inovadores e sustentáveis, reduzindo as assimetrias socioeconómicas
Para o diretor geral do FAS, este plano, a ser executado durante cinco anos, consiste na “consolidação” das atividades desenvolvidas pelo FAS desde a sua criação, em 1994.
“[Queremos consolidar] a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis, sobretudo as que vivem no meio rural, ou seja, vamos implementar projetos ligados à educação e à saúde”, exemplificou.
No plano estão inscritos cinco objetivos gerais, 15 linhas estratégicas e 49 projetos, que abarcam também para o próximo quinquénio a componente produtiva e o trabalho público em apoio à Administração Local na geração de desenvolvimento.
Além dos 49 por cento de fundos já garantidos, no valor de 98 milhões de dólares (87 milhões de euros), o plano tem já a garantia de mobilização de mais recursos para a efetivação das ações.
“O que vamos fazer, agora, é mobilizar mais recursos, fazer a disseminação do plano, colocando-o à disposição de alguns financiadores, além do Governo, que está disponível em financiá-lo”, adiantou.
A secretária de Estado da Administração do Território de Angola, Laurinda Cardoso, que proferiu o discurso de encerramento da cerimónia, referiu que o plano constitui “um ponto de viragem para o desenvolvimento local” no país.
“A estratégia de intervenção plasmada neste documento evidencia a preocupação do seu alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e com o Plano Estratégico do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado”, realçou.
O FAS visa também gerar conhecimento especializado permanente no desenvolvimento local e na redução da pobreza para ser reconhecido como um interveniente institucional nacional e internacional de relevância.
Desde o início da sua atividade, o FAS já implementou mais de 4100 projetos em Angola, entre eles os da construção e reabilitação de várias infraestruturas sociais e económicas, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas.
