Das 139 fundações a extinguir, 40 são públicas. Poupar-se-ão 151,5 milhões de euros. Por terem um impacto orçamental muito menos relevante, as 174 fundações IPSS ficarão para mais tarde.
Segundo o Diário Económico, a decisão foi reportada aos jornalistas pelos secretários de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, e da Administração Pública, Hélder Rosalino.
No biénio 2008-2010, as 230 fundações já avaliadas terão recebido do erário público financiamentos na ordem dos 825,5 milhões de euros.
Quanto às entidades privadas, 10 perdem o apoio do Estado e outras 10 o registo de fundação, por apresentarem irregularidades; de resto, uma será privada de 50 por cento dos apoios estatais, 39 verão reduzidas em 30 por cento as verbas, e uma terá menos 20 por cento de financiamento.
Contudo, os nomes das fundações visadas só serão revelados no final da próxima semana, visto que as mesmas ainda não foram notificadas da decisão tomada em Conselho de Ministros.
No que concerne, por sua vez, às 174 fundações relativas a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) – que representam apenas seis por cento do universo das fundações –, a decisão será tomada até ao final deste mês.
Relativamente a estas, revela o secretário de Estado da Administração Pública, o procedimento terá de ser necessariamente diferente, porquanto não só “o montante de apoio é bastante mais baixo e estas fundações recebem muito dinheiro de privados e com base em protocolos”, como ainda “a expectativa de poupança não é grande”.
Cumprido mais este requisito do memorando de entendimento, seguir-se-ão as mais de 42 mil associações, as quais, ato contínuo, serão objeto de análise.
