O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou o corte dos subsídios de Natal e de férias de funcionários públicos e pensionistas, o aumento do horário laboral dos trabalhadores do setor privado e a suspensão da descida da Taxa Social Única. Mais austeridade num país “em emergência”.
Passos Coelho fez uma comunicação ao País, tornando públicas algumas medidas previstas no Orçamento de Estado para o próximo ano. Considerando que o país “vive numa situação de emergência”, o primeiro-ministro sustentou que essas medidas de austeridade adicional “são absolutamente necessárias”.
O chefe de Governo adiantou que Esstado “vive numa situação de dependência” e que, sem o apoio estrangeiro, “não seria capaz de garantir” o pagamento de salários e pensões, enrte outros serviços essenciais.
Nesse sentido, o executivo viu-se “obrigado” a tomar medidas de austeridade, que agravarão as dificuldades dos contribuintes, durante o próximo ano, “mas protegendo as famílias mais vulneráveis”.
Assim, os funcionários públicos e pensionistas com salários e pensões de reforma superiores a mil euros não terão subsídios de Natal e de férias. Já quem auferir menos de mil euros, verá cortado apenas um destes subsídios.
“Esta medida é temporária vigora durante o Programa de Assistência Económica e Financeira que será levado a cabo”, explicou. Já os trabalhadores privados terão mais meia hora de trabalho por dia. O Governo irá também suspender alguns feriados e pontes, para aumentar a produtividade.
A prometida redução da Taxa Social Única, que serviria para apoiar o tecido empresarial, fica para já na gaveta. Passos Coelho suspende essa promessa, em nome da redução da despesa pública.
Passos Coelho acusou governos anteriores de terem “encolhido os ombros”, não resolvendo problemas estruturais do País. E justificou este plano de austeridade com a necessidade de corrigir buracos orçamentais que surpreenderam o Governo.
“Vivemos numa situação de emergência. Nunca nos devíamos ter permitido chegar a este ponto e nunca pensei que algum dia tivesse de anunciar medidas tão severas”, referiu.
