A taxa extraordinária sobre o setor farmacêutico foi vetada pelo ministro da Saúde, garante o Diário Económico. Paulo Macedo rejeitou incluir uma medida semelhante à aplicada sobre o setor de energia em troca de um acordo para descer a despesa com os medicamentos.

O setor farmacêutico não terá de pagar uma contribuição extraordinária como a que será exigida aos produtores de energia. Segundo o Diário Económico, foi o ministro da Saúde, Paulo Macedo, quem vetou a aplicação de uma taxa à indústria farmacêutica em sede do Orçamento de Estado (OE) para 2014.

A contribuição extraordinária sobre as farmacêuticas teria por objetivo garantir uma receita adicional que, no entanto, poderia comprometer a redução da despesa: de acordo com a explicação avançada pelo jornal, o ministro terá entendido que a taxa iria levar as farmacêuticas a rejeitar um acordo para a redução da despesa do Serviço Nacional da Saúde com os medicamentos.

Em troca da não inclusão da medida, Paulo Macedo terá convencido a associação que representa as farmacêuticas, a Apifarma, a um acordo que reduzirá a despesa hospitalar com os medicamentos em 122 milhões de euros. Abdicar da contribuição extraordinária terá sido o ‘trunfo’ que garantiu à tutela o sucesso numas negociações que decorriam há mais de um ano.

 O jornal explica que Paulo Macedo argumentou junto do resto do Governo que criar uma taxa sobre as farmacêuticas levaria ao romper das negociações com a Apifarma em torno de um acordo para descer a despesa com medicamentos. Um acordo que só ficou fechado em Setembro, quando o Executivo acertou as medidas que iria incluir no Orçamento do Estado para 2014.

Segundo o Económico, que cita sem identificar uma fonte do gabinete de Paulo Macedo, “o esforço pedido à indústria foi pela via do protocolo para contenção da despesa com medicamento”, sendo que “a baixa de preços e o compromisso de redução da despesa com o medicamento hospitalar é quanto baste para a participação do setor no esforço nacional”.

Esse “quanto baste” poderia ficar bloqueado com um duplo esforço das financeiras, caso avançasse a contribuição extraordinária. “Outras medidas duplicariam esse esforço e colocariam o setor em clara desvantagem face a outros”, explicou a mesma fonte.