João Vale e Azevedo “não possui idoneidade moral” para exercer a advocacia, considera a Ordem dos Advogados. Ao fim de sete anos, o inquérito sobre a conduta do ex-presidente do Benfica termina com o cancelamento da inscrição do jurista.

João Vale e Azevedo deixou, a 14 de outubro, de ser advogado. A Ordem dos Advogados (OA) concluiu um inquérito, iniciado há sete anos, com o cancelamento da inscrição do jurista porque este, refere o edital do Conselho de Deontologia (CD) de Lisboa, “não possui idoneidade moral para o exercício da profissão”.

Apesar do edital datar do dia 14, só hoje é que foi revelado que o ex-presidente do Benfica deixou de poder exercer a advocacia, pois a inscrição é obrigatória. Com esta decisão, termina um processo de averiguação de idoneidade moral aberto há sete anos.

De acordo com o texto, o CD concluiu que “o arguido não possui idoneidade moral para o exercício da profissão, pelo que, em consequência, se determinou o cancelamento da inscrição como advogado do senhor Dr. João António de Araújo Vale e Azevedo, que usa o nome abreviado de João Vale e Azevedo, com a inscrição suspensa”.

Albuquerque Dias, vice-presidente do CD, já esclareceu publicamente que não houve qualquer sanção disciplinar. Um processo de averiguação de idoneidade moral, apesar de feito “com alguma regularidade”, é “complexo”, acrescentou o responsável, o que justifica que só este mês tenha sido concluído um inquérito aberto há sete anos.

No caso de Vale e Azevedo, os vários recursos levaram a que o processo demorasse ainda mais a ficar concluído. O primeiro acórdão só foi publicado em maio do ano passado, mas o ex-presidente do Benfica recorreu. Contudo, em fevereiro deste ano, o Conselho Superior da OA confirmou a sentença.

“Havia um grande somatório de processos judiciais a analisar e foi necessário reunir todos os indícios de falta de idoneidade moral. Não se chega a uma conclusão destas sem estar tudo esclarecido”, reforçou Albuquerque Dias.

Anulada a inscrição, Vale e Azevedo tem de esperar dez anos para voltar a pedir o registo na OA. O vice-presidente do CD não acredita que isso venha a acontecer, pois seria a primeira vez que alguém expulso tentaria regressar.

O ex-advogado encontra-se a cumprir pena de 11 anos e meio de prisão, na Carregueira,  por crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e peculato.