O excedente da Segurança Social aumentou 20,5 por cento em janeiro face ao mesmo mês de 2018, para os 467,5 milhões de euros, refletindo uma subida da receita superior à despesa.
“A Segurança Social iniciou o ano de 2019 mantendo a trajetória de evolução positiva e sustentada”, refere o comunicado emitido pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, na sequência dos resultados da execução orçamental de janeiro divulgados hoje pela Direção Geral do Orçamento.
O mesmo comunicado precisa que, em janeiro, “a receita efetiva cresceu acima da despesa efetiva e o saldo excedentário, excluindo o efeito dos fundos comunitários, registou um aumento homólogo de 20,5 por cento, para os 467,5 milhões de euros”.
A evolução da receita reflete a “trajetória crescente” das contribuições e quotizações, que aumentaram 108,8 milhões de euros face ao primeiro mês do ano passado, e o aumento das transferências da administração central (63,1 milhões de euros) e dos rendimentos de aplicações financeiras (14,9 milhões de euros).
Estes aumentos homólogos, observa o Ministério tutelado por Vieira da Silva, “mais do que compensaram a redução das transferências correntes da União Europeia em -46,1 milhões de euros”.
Em janeiro, a despesa da Segurança Social atingiu os 2.066 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 6,3 por cento (122,7 milhões de euros), sendo este explicado pela “tendência de reforço da proteção social”, nomeadamente a atualização das pensões e o aumento extraordinário até seis e dez euros das pensões de valor mais baixo – que este ano começou a ser pago naquele mês enquanto em 2018 apenas começou a ser abonado em agosto.
Entre os fatores que explicam o comportamento homólogo da despesa, o Ministério do Trabalho inclui também o aumento da natalidade e da participação no mercado de trabalho – com reflexo nas prestações de parentalidade, abono de família e doença – e o reforço das taxas de cobertura da Prestação Social para a Inclusão, do Rendimento Social de Inserção e da Ação Social.
