O Estabelecimento Prisional de Lisboa tem condições de detenção “desumanas e degradantes”, denuncia o relatório de um comité europeu. O principal motivo é a sobrelotação, que está prestes a atingir os 150 por cento da capacidade do espaço.

“Desumanas e degradantes”: em apenas dois adjetivos, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) apresenta o resultado da última avaliação ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), visitado em maio de 2013. No relatório hoje apresentado, o CPT aponta um agravamento das condições no sistema prisional português.

O EPL foi o caso mais visado. As condições de detenção foram classificadas como “muito deficientes”, dado que o espaço continua “a ser afetado por sobrelotação crónica”, a qual estará perto de atingir cerca de 150 por cento da capacidade. Como exemplos, o relatório aponta a existência de gesso a cair das paredes, a humidade nas celas, as janelas partidas, a falta de iluminação artificial e o uso de colchões velhos.

Estas condições podem configurar “tratamento desumano e degradante” dos detidos, salienta o relatório, no qual constam as “alegações credíveis de maus tratos infligidos pelos guardas prisionais aos detidos”. O CPT aconselha os responsáveis a “investigar de forma eficaz estas alegações”, assim como a “melhorar o registo de ferimentos físicos observados no momento da admissão dos presos ou na sequência de incidentes violentos no interior da prisão”.

As figuras responsáveis pelo EPL e pela cadeia de alta segurança do Monsanto foram “convidadas”, pelos peritos do CPT, “a eliminar progressivamente o uso de matracas por parte dos vigilantes nas zonas de detenção”. Em resposta, as autoridades nacionais terão enviado um documento a reportar as ações em curso para alargar a aplicação de medidas alternativas à prisão e o investimento na melhoria das condições de detenção no EPL.