Os estivadores de Leixões e de Sines enfrentam uma “insustentável sobrecarga” enquanto os outros portos nacionais continuam paralisados, alerta o sindicalista João Proença, que no Parlamento apelou a um acordo tripartido para a lei do trabalho portuário.

A lei do trabalho portuário, que o Governo quer mudar e que os estivadores contestam com várias greves há cerca de três meses, fez com que o secretário-geral da UGT, João Proença, fosse hoje chamado ao Parlamento. O sindicalista defendeu, na Comissão de Trabalho e Segurança Social, que “a revisão não terá efeitos imediatos e nem é matéria prioritária”.

A primeira urgência, no entender de João Proença, é garantir que todos os portos retomem a atividade normal, tanto mais que a contínua contestação dos estivadores “pode pôr em causa os postos de trabalho”. Por outro lado, lembrou, o trânsito portuário tem escoado pelos portos de Leixões e de Sines, nos quais “é insustentável a sobrecarga” de trabalho e onde “os trabalhadores estão no limite”.

Argumentando que “só se cria emprego com a atividade dos portos e, se a atividade está a diminuir, os postos de trabalho estão em causa”, o líder da UGT apelou a um acordo tripartido entre Governo, operadores e sindicatos, criando uma regulamentação que “assegure que não há riscos para o emprego e clarifique a utilização do trabalho temporário”.

A audição de João Proença sucedeu um dia depois do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul e do Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro terem entregue um novo pré-aviso de greve, prolongando a paralisação atual até à véspera de Natal. O pré-aviso abrange todo o trabalho portuário entre as 08h00 do dia 17 e as 08h00 do dia 24, com algumas exceções, consoante os portos e os turnos.

Os estivadores continuam a contestar um regime do trabalho portuário, votado quinta-feira na generalidade pela Assembleia da República quinta-feira, pela restrição das funções consideradas como trabalho portuário, medida que coloca em causa, alegam, milhares de postos de trabalho. “O custo do trabalho portuário não é um factor dominante na competitividade dos portos”, defendeu João Proença.