O líder da SAD do Sporting aquando da contratação de João Pinto, Luís Duque, revelou em tribunal que não assina “contratos líquidos”, pelo que a responsabilidade do pagamento de impostos não era do clube. João Vieira Pinto e José Veiga assinaram acordos ilíquidos. “Cada um que pague os seus impostos”, diz Duque.
Durante a sexta audiência do julgamento sobre o caso de alegada fuga aos impostos no contrato entre Sporting e João Vieira Pinto, Luís Duque revelou que rubricou contratos ilíquidos, pelo que a responsabilidade de pagar impostos não caberia ao clube, mas às partes contratadas: João Pinto e o empresário José Veiga.
“Eu não assino contratos líquidos. Cada um que pague os seus impostos”, afirmou Luís Duque, hoje, na 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, durante a inquirição de um julgamento que não contou com a presença do ex-jogador do Sporting – João Pinto está na Ucrânia, a acompanhar a seleção, como dirigente federativo.
Em causa estão quatro milhões de euros de prémio de assinatura, relativos à contratação do jogador que acabava de deixar o Benfica, em 2000, incompatibilizado com o presidente de então, João Vale e Azevedo. Segundo Luís Duque, não caberia ao Sporting pagar quaisquer impostos sobre esse valor.
Detentor dos seus direitos desportivos, João Vieira Pinto decidiu rumar a Alvalade, sendo que o Sporting pagou esses quatro milhões de prémio. No entanto, a alegada fraude fiscal qualificada – crime pelo qual responde o ex-jogador, além de José Veiga e Rui Meireles – nunca poderá ser imputada aos dirigentes leoninos, de acordo com o depoimento de Luís Duque.
O atual presidente da SAD do Sporting revelou ainda, na sessão de hoje, que está “desapontado” com João Pinto, por este ter dito que “desconhecia o contrato de prémio de assinatura”. Luís Duque assegura que o dinheiro foi pago e que o contrato era explícito.
Duque lamenta ainda o silêncio de João Vieira Pinto. “Fui enxovalhado publicamente”, recorda Luís Duque.
Já depois de ser jogador do Sporting, o jogador e seu empresário informaram o clube de Alvalade que os direitos desportivos pertenciam à empresa Goodstone, sediada em Inglaterra.
Nesse sentido, Luís Duque desmente que a SAD leonina tivesse participado em qualquer esquema de fuga aos impostos. Recorde-se que Luís Duque também foi constituído arguido neste caso.
