Economia

Dívidas fiscais: Menos processos em tribunal por quase o dobro do valor

justica{loadposition inline}Os tribunais tiveram, no segundo trimestre do ano, menos processos de dívidas fiscais superiores a um milhão de euros, mas os casos em litígio envolvem um valor que é quase o dobro do registado nos primeiros três meses de 2013.

No segundo trimestre deste ano, 1500 milhões de euros ficaram parados nos tribunais. É esse o montante relativo às dívidas fiscais ao Estado que foram contestadas pelos contribuintes. Apesar de haver menos processos do que no primeiro trimestre, o valor quase duplicou: entre janeiro e março, a verba em litígio era de 831 milhões de euros.

Isto significa que, em apenas três meses, o valor pendente na Justiça era quase o dobro, apesar dos tribunais terem registado menos processos de dívidas fiscais. O montante total em litígio superou os 6500 milhões de euros, mas só um terço deste valor corresponde aos processos abertos no primeiro semestre de 2013.

Os dados foram apresentados no relatório semestral do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que refere serem mais de mil os processos de dívidas fiscais superiores a um milhão de euros ainda pendentes nos tribunais.

Em destaque

Subir