Cobrança da taxa turística no Porto fica 50 por cento acima das expetativas
O valor da taxa turística cobrada pelo município do Porto ronda atualmente os 750 mil euros/mês, um valor 50 por cento acima do previsto pelo município, disse hoje à Lusa o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio.
Em entrevista à Lusa no âmbito de um pré-balanço sobre o primeiro semestre após a introdução da taxa turística municipal do Porto, que entrou em vigor a 01 de março passado, Ricardo Valente adiantou que os valores cobrados estão entre “40 a 50 por cento” acima do estimado por aquela autarquia.
“Está acima claramente, 40 a 50 por cento acima daquilo que nós tínhamos estimado do ponto de vista de orçamento. Nós tínhamos estimado um valor à volta de 500 mil euros por mês e estamos a falar de um valor que andará à volta de 700 mil euros, 750 mil”, declarou, referindo que do ponto de vista de expectativas orçamentais as coisas estão a correr “muito bem”.
Segundo Ricardo Valente, até final de junho foram cobrados cerca de 2,2 milhões de euros de taxas turísticas, mas os dois primeiros meses, sobretudo o mês de março, foi muito “atípico”, porque o que foi faturado e recebido foram valores “muitíssimo abaixo” daquilo que era o fluxo turístico real na cidade.
No mês de março foi cobrado entre “180 a 200 mil euros”, um valor “muito pequeno” que se explica por exemplo com o facto de o acordo com a plataforma ‘online’ de reservas de alojamento Airbnb só ter entrado em vigor a partir de 01 de abril.
O Airbnb entregou à Câmara do Porto “964 mil euros” entre abril, maio e junho, especificou à Lusa Ricardo Valente.
O vereador da Economia, Turismo e Comércio avançou, por outro lado, que até ao final deste ano, a autarquia vai ter uma “atitude muito preventiva” no que diz respeito à cobrança da taxa turística, mas que até ao final de 2018, a Câmara do Porto pretende chegar à cobrança da taxa até 90 por cento dos alojamentos locais identificados pelo Turismo de Portugal.
“Pensamos que até ao final do ano, isto é o nosso objetivo, possamos ter 90 por cento da base de dados do Turismo de Portugal fechada na nossa [entenda-se da Câmara do Porto] base de dados (…) Estamos a fazer um trabalho de pesca, linha a linha, peixe a peixinho, estamos a ir exatamente ver todos os registos que estão no Turismo de Portugal, todos aqueles que estão no concelho do Porto vamos contactando, perguntamos o que é que se está a passar, porque é que as pessoas não estão registadas, chamamos a atenção que isto implica coima”.
Aquele responsável referiu que atualmente o município estará a cobrar cerca de “75 por cento” do Alojamento Local registado na base de dados do AL do Turismo de Portugal.
As coimas para pessoa particular com AL na cidade do Porto variam entre “400 euros” e “quatro mil euros”, enquanto para pessoa coletiva pode chegar aos “40 mil euros” de contraordenação, recordou o vereador.
A maioria do número de alojamentos locais que surgiram no último ano e meio no distrito do Porto – 5.509 – estão localizados no concelho do Porto, que registava um total de 6.463 (no último ano e meio havia 4.234 novos registos).
O novo diploma do Alojamento Local entra em vigor no final de outubro e vai permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local.
