A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique devia pedir uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral, para acabar com as suspeições da sociedade civil e dos partidos da oposição, considera o diretor do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA).

A sugestão do diretor do EISA, uma organização da sociedade civil moçambicana, Ericino de Salema, consta de uma análise intitulada “Sobre o recenseamento eleitoral: das obrigações legais da CNE e dos órgãos de Administração da Justiça”, divulgada hoje em Maputo.

Os resultados do recenseamento na província de Gaza, sul de Moçambique, para as eleições gerais de 15 de outubro, estão a ser fortemente contestados por organizações da sociedade civil e partidos políticos da oposição por supostamente conterem um número de eleitores fictício, tendo em conta os dados demográficos daquele círculo eleitoral.

Na análise que faz à situação, Ericino de Salema, que é também jurista, considera que a CNE tem poder para encomendar uma auditoria independente e acabar com a polémica à volta do registo eleitoral.

“A CNE acha-se em condições legais de iniciar uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral, o que compreenderia o desencadeamento de um procedimento administrativo”, defende Ericino de Salema.

O principal órgão eleitoral tem a faculdade de agir por iniciativa própria para a correção e esclarecimento de eventuais anomalias ocorridas durante o recenseamento, lê-se no texto.

“A lei é clara quanto à possibilidade de a CNE poder agir oficiosamente numa situação destas, nomeadamente, a partir da altura em que toma conhecimento de tais dados díspares”, refere a análise.

Ericino de Salema entende que, caso a CNE não queira atuar diretamente, pode suscitar a intervenção do Tribunal Administrativo, tendo em conta que o recenseamento eleitoral cai na alçada da jurisdição administrativa.

Por outro lado, caso se considere que, hipoteticamente, os números de Gaza podem traduzir-se em irregularidade com potencial de pôr em causa a objetividade das eleições gerais, seria oportuna e necessária uma intervenção do Ministério Público.

A controvérsia sobre os dados do registo eleitoral na província de Gaza agudizou-se com a posição do Instituto Nacional de Estatística (INE), que afirmou publicamente que os números apresentados pelos órgãos eleitorais só serão possíveis com os dados demográficos de 2040.

Os números extraídos pelos órgãos eleitorais colocam Gaza com uma população em idade eleitoral ativa acima de 70 por cento da população total da província, o que representa um desvio em relação à média das outras províncias do país, que tem mais de metade de habitantes com menos de 18 anos.

A província de Gaza, a 380 quilómetros da capital moçambicana, é considerada o bastião da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que sempre venceu de forma esmagadora na região todas as eleições realizadas no país desde o primeiro escrutínio, em outubro de 1994.

Moçambique terá a 15 de outubro deste ano as sextas eleições gerais da sua história, compreendendo as presidenciais, legislativas e provinciais, que, pela primeira vez, vão eleger governadores das 10 províncias do país.