O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, fala hoje no parlamento à nação sobre o ano prestes a findar, em sessão solene sem direito a perguntas, como manda o regimento da Assembleia da República (AR).

O discurso do chefe de Estado é uma exigência que decorre da Constituição da República e será a penúltima de Filipe Nyusi no atual mandato, que termina em janeiro de 2020, uma vez que tomou posse em janeiro de 2015 para um período de cinco anos.

A informação do chefe de Estado sobre “O Estado da Nação” era seguida de debate e perguntas dos deputados na primeira legislatura multipartidária em Moçambique, que funcionou entre 1994 e 1999, mas a prática foi depois abandonada.

Na altura, a bancada do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), aprovou uma emenda no regimento da AR acabando com o direito dos deputados a perguntas ao chefe de Estado, situação que se mantém até hoje.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, votou contra a alteração ao regimento.