A nova tabela das taxas moderadoras já foi publicada em Diário da República e estipula preços elevados, sobretudo nas urgências dos centros de saúde, que passam a custar 10 euros – mais 7,20 do que os anteriores 3,80 euros. Já nas urgências hospitalares, o preço dos cuidados de saúde situar-se-á entre os 15 e os 20 euros. As novas taxas moderadoras vigoram a partir de 1 de janeiro de 2012. Os meios de diagnóstico complementares também terão de ser pagos pelo utente.
Para grandes males, grandes taxas moderadoras. A portaria que regula os aumentos das taxas moderadoras já foi publicada em Diário da República. A partir do próximo ano, em vez de 3,80 euros, o utente que necessite do serviço de urgência nos centros de saúde terá de pagar 10 euros. No que diz respeito às urgências hospitalares, o aumento é mais ténue, mas igualmente significativo, de 15 para 20 euros.
No entanto, estes poderão não ser os únicos custos do utente que recorra às unidades do Serviço Nacional de Saúde. Além das taxas moderadoras, acresce a fatura dos meios de diagnóstico complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), com uma fatura que poderá atingir os 50 euros – valor máximo a pagar pelos pacientes.
A portaria define também em 10 euros a nova taxa para quem recorrer aos Serviços de Atendimento Permanente ou a consultas ao domicílio. Nas urgências polivalentes as novas taxas sobem de 9,60 para 20 euros. Já as urgências básica e médico-cirúrgica, que até ao final do ano custam 8,60 euros, passam a custar 15 e 17,5 euros, respetivamente.
Também as consultas familiares e de medicina geral são alvo de austeridade e têm um aumento superior ao dobro do valor praticado atualmente: de 2,5 para cinco euros. O recurso a uma consulta de enfermagem ou médica terão dois preços: quatro euros nos cuidados de saúde primários, cinco nos hospitais públicos e 7,5 na especialidade.
O bastonário da Ordem dos Médicos criticou este aumento, que apontou o “combate à economia paralela”, em vez de “aumentar taxas moderadoras. “Existe uma alternativa ao aumento das taxas moderadoras, que seria distribuir justa e equitativamente os sacrifícios por todos os portugueses. Se isso fosse feito, não estaríamos a discutir aumentos das taxas moderadoras”, referiu José Manuel Silva.
Com esta nova tabela das taxas moderadoras o Estado espera arrecadar 150 milhões de euros.
