Casal queixa-se que paga IMI há 25 anos de propriedade onde não pode entrar
Já imaginou ser dono de uma propriedade e há mais de 25 anos estar a lutar na Justiça para que possa voltar ao seu terreno? É isso que acontece com o casal Guliver Reis e Carolina Reis. Esta família diz que está na miséria mesmo sendo proprietária de um imóvel avaliado em milhões de euros que está ocupado por terceiros e do qual não se podem aproximar.
Apesar de todas as sentenças favoráveis até agora, este casal continua sem a propriedade, mas a pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) pela Quinta do Zarol, em Vila Franca de Xira.
Os tribunais já confirmaram que a venda por parte das Finanças foi feita de forma abusiva, mas o casal continua sem ter a possibilidade de entrar na propriedade.
É que existe uma dívida a ser paga, mas o casal argumenta que não tem possibilidades de pagar sem voltar à propriedade e que se tal vier a acontecer, conseguirá saldar a dívida.
“Todo o dinheiro que foi empregue ali foi dinheiro limpo e foi muito”, confessa Carolina Reis, descontente com a impossibilidade de usar um terreno que a Justiça já confirmou que continua na posse deste casal.
Propriedade prevista para unidade de turismo
“Seja até ao Tribunal Europeu mas isto não vai parar”, promete Carolina Reis, em declarações na CNN Portugal, onde Guliver Reis, o marido, explicou como é que as Finanças tomaram conta do imóvel.
Conta Guliver Reis que o projeto para a propriedade, chamada de Quinta do Zarol, visava a instalação de um espaço turístico e que contava com apoio do Fundo do Turismo que, há várias décadas atrás, chegou a emprestar 43 mil contos, hoje 214 mil euros, para a edificação da infraestrutura.
“O projeto ficou a meio, não houve verba para pagar os juros na altura e o Fundo do Turismo entende que deve promover a venda em hasta pública. Para isso entrega à repartição de Finanças de Vila Franca de Xira”, explicou Guliver Reis sobre o que aconteceu há vários anos atrás, na altura em que a propriedade passou para a esfera do Estado.
A reportagem da CNN Portugal publicou também um documento da Autoridade Tributária que, após a sentença da Justiça ter transitado em julgado, determinou que Guliver Reis seria o “fiel depositário dos bens penhorados” acabando por recair sobre ele “o dever de administrar/guardar e conservar os bens penhorados”.
Guliver Reis passaria a ser o gerente do espaço. Só que o imóvel continua sem estar na posse de Guliver Reis.
Ainda de acordo com a CNN Portugal, questionada sobre esta situação, as Finanças falam em “sigilo fiscal” que impede a prestação de comentários.
O imóvel está ocupado por Manuel Bugarim que à reportagem da CNN Portugal disse não ter comentários para fazer.
“A Quinta é minha e alguém tem de tomar conta dela. Sou eu. Não tenho nada que falar convosco. Porquê?”, questionou Manuel Bugarim.
Ainda segundo a CNN Portugal, vários juízes já avaliaram o processo em várias instâncias mas o certo é que o caso ainda não conheceu um final.
