A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje estar “preocupada com os profundos cortes” previstos na proposta finlandesa para o orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027, em áreas como Defesa e economia verde.

“Estou preocupada com os profundos cortes que estão nesta proposta em comparação com a proposta da Comissão”, declarou hoje a presidente do executivo comunitário, que falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a sua primeira reunião do novo colégio de comissários.

Isto porque estão previstos “cortes profundos em políticas que são chave para a agenda estratégica, como na Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira], na Defesa, na área digital ou na economia verde”, acrescentou Ursula von der Leyen.

Aludindo à proposta apresentada pela Finlândia no início da semana para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), que envolve despesas de 1.087 mil milhões de euros, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia, a responsável admitiu que o documento “demonstra o quão difíceis são as negociações”, dadas “as diferenças” face às restantes instituições.

“Quero discutir isto com os meus colegas no Conselho Europeu na próxima semana e penso que é tempo de, em conjunto, garantirmos que podemos atingir os objetivos com os quais nos comprometemos. Há uma agenda estratégica do Conselho e há políticas definidas […] e isso tem de estar refletido nas negociações do próximo QFP”, sublinhou Ursula von der Leyen.

Para a responsável, as negociações devem ser conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“É importante que cheguemos a um acordo no início do próximo ano”, referiu a presidente do executivo comunitário.

A proposta apresentada pela Finlândia representa 1,07 por cento do rendimento nacional bruto conjunto da UE-27 (sem o Reino Unido), de acordo com o documento enviado no início desta semana aos países, que servirá de ponto de partida para as negociações que terão lugar na cimeira de líderes da próxima semana.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em 2018, colocava as autorizações de despesas nos 1.134 mil milhões de euros ou 1,11 por cento do rendimento nacional bruto conjunto, contra 1,16 por cento em 2014-2020 para a UE a 27 (excluindo o Reino Unido).

Até à data, as diferenças entre os Estados-membros têm impedido um acordo sobre o quadro 2021-2027, que fixa o limite máximo de despesas para todo o período e para cada ano, definindo simultaneamente as suas fontes de recursos.

A proposta de compromisso apresentada pela Finlândia, que preside à UE este semestre, propõe cortes em cada uma das sete principais rubricas orçamentais, com exceção da rubrica relativa aos recursos naturais e ao ambiente, que inclui as ajudas agrícolas, que vai aumentar.

Áreas como o mercado único, digital e inovação, a migração e gestão das fronteiras, segurança e defesa, despesas administrativas ou coesão e valores vão sofrer cortes.

Estes números constituirão a base de uma negociação que é tradicionalmente dura, mas que este ano será mais complicada pela saída do Reino Unido, o que poderá alterar o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários líquidos de fundos europeus.

O Parlamento Europeu, que solicita que o orçamento seja aumentado para 1,3 por cento do rendimento bruto comum, garantiu que a proposta “condena a UE ao fracasso”, segundo disse o relator Jan Olbrycht.

O primeiro-ministro português, António Costa, já considerou, em declarações à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um “erro grave”, defendendo a sua rejeição.