A Comissão Europeia diz que si, desde que “a título provisório”: o Governo pode injetar 1100 milhões de euros do erário público para recapitalizar o Banif. Em troca, Portugal tem de apresentar “um plano de reestruturação de grande envergadura” antes de 31 de março.
O Banif pode ser ‘salvo’ pelo Estado. A Comissão Europeia aceita, embora “a título provisório”, que o Governo participe na recapitalização de um banco privado, alegando ser necessário assegurar a “estabilidade financeira” do sistema bancário nacional.
A autorização só foi concedida mediante o compromisso, assumido pelo Governo, de “apresentar até 31 de março um plano de reestruturação de grande envergadura para o Banif”. Só depois de consultar esse documento é que a Comissão “tomará uma decisão definitiva sobre a compatibilidade da injeção de capital com as regras em matéria de auxílios estatais da União Europeia”.
