A lista do Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração, encabeçada por Fernando Paulo, foi rejeitada pelo Tribunal de Gondomar com base em falhas no processo de recolha de assinaturas. O candidato independente vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
O Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração (MIVL) não pode concorrer às autárquicas em Gondomar. A decisão é do tribunal local, que deu provimento ao pedido de impugnação apresentado pelo PS e pela coligação PSD/CDS com base em falhas no processo de recolha de assinaturas.
O cabeça de lista do movimento cívico com o nome do major é Fernando Paulo, vereador na Câmara de Gondomar que se apresenta como independente. Em comunicado, o MIVL anunciou o recurso junto do Tribunal Constitucional e acusa os rivais do PS e do PSD/CDS de tentarem “a eliminação ‘na secretaria’ do nosso movimento, actualmente no poder e líder na intenção de voto, na única sondagem até agora publicada”.
“O tribunal considerou que os mais de sete mil eleitores que assinaram as declarações de propositura não estavam conscientes da lista de candidatos que estava a ser apresentada, cabendo recurso para o Tribunal Constitucional”, explica a mesma nota.
Os dirigentes do MIVL frisam que a recolha das assinaturas foi realizada “exactamente da mesma forma e com folhas de propositura (assinaturas) em tudo idênticas às de atos eleitorais anteriores (em que a Lei era a mesma e em que foram aceites sem qualquer problema no mesmo Tribunal)”, salientando que a candidatura “procedeu também de forma semelhante à de outras candidaturas independentes e aceites sem problemas noutros concelhos, já este ano”.
O entendimento do Tribunal de Gondomar não foi o mesmo, mas o MIVL acredita que, em sede do Constitucional, “a candidatura será validada dando-se, dessa forma, o direito aos gondomarenses de escolherem livremente e democraticamente quem querem que os governe”.
“Face a uma Lei que apresenta lacunas e deficiências conhecidas e dificulta a apresentação de candidaturas independentes, levantando dúvidas por todos conhecidas e debatidas há anos por todo o país, lamenta-se que os partidos políticos, em lugar de a corrigir na Assembleia da República, procurem usá-la para, de forma artificial e antidemocrática, derrotar os seus adversários na ‘secretaria’”, destaca ainda o comunicado.
Em Gondomar, “os partidos políticos, em particular o PS mas também o PSD, tudo têm feito para mudar e até manipular a opinião dos gondomarenses”, acusam os dirigentes do movimento, lembrando que “em 2005 procuraram nas sedes partidárias, em Lisboa, eliminar e limitar a liberdade de escolha dos gondomarenses administrativamente, impedindo a recandidatura de Valentim Loureiro”.
“A resposta dos eleitores foi então de dar ao partido que o tentou fazer sete por cento dos votos e mais de 57 por cento ao nosso Movimento”, concluem.
