Área Metropolitana do Porto discute na quarta-feira acordo de descentralização
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo sobre descentralização.
O anúnciou foi feito pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, durante a Assembleia Municipal do Porto, na segunda-feira à noite.
Ao ser questionado pela CDU sobre a anunciada saída do Porto da ANMP, Rui Moreira adiantou não se conformar “de forma alguma” com o acordo. “Se a Associação Nacional de Municípios Portugueses está a fazer fretes, fará fretes sem a nossa participação”, sublinhou.
O autarca garantiu que “se nada voltar atrás” irá propor, em reunião do executivo camarário, uma “tomada de posição” em relação à ANMP.
“A associação fez o seu negócio com o Governo e só depois (…) se lembrou que tem municípios associados, mandando os documentos três dias antes para nós analisarmos”, criticou.
Moreira indicou que a ANMP concordou com o projeto de descentralização sem, antes, ouvir os municípios, algo que não disse considerar correto.
O Porto participou em várias reuniões de descentralização onde foram apresentados um conjunto de dossiês, lembrou o responsável, e sublinhou que o projeto não contempla alguns desses temas.
“Não nos interessa fazer parte de uma associação que nas costas dos municípios faz acordos”, reiterou.
Para o deputado comunista Rui Sá, “não resta ao Porto outra posição senão manifestar a sua discordância”, e disse estar “disponível para apoiar as diligências que venham a ser efetuadas para a ANMP inverter a sua posição”.
“Não nos parece aceitável que sejam transferidas competências sem o acompanhamento dos meios necessários para que os municípios possam desempenhar essas funções”, entendeu.
Rui Sá disse não estar de acordo com a saída do Porto da ANMP, apesar de ser importante “fazer-se ouvir” nesta matéria.
Também por considerar que abandonar a associação não será a resposta adequada, Pedro Braga de Carvalho, do PS, questionou se não haverá possibilidade institucional para serem colocadas questões nos plenários da associação.
“Em que medida acha que o Porto fica melhor servido, saindo da associação do que ali se manter e discutir o funcionamento da mesma”, perguntou.
A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou precipitada a decisão de sair da ANMP e salientou a importância do assunto: “Falar de descentralização é falar do que são as funções do Estado”, afirmou.
O social-democrata Francisco Carrapatoso não manifestou opinião, mas entendeu que o debate deve ser feito “mais tarde” com outros dados e outros conhecimentos de causa.
Já André Noronha, eleito pelo movimento independente de Rui Moreira, sustentou não ser razoável que a ANMP envie o documento aos municípios só depois de o remeter para o Governo.
“É uma desconsideração, não se faz”, disse.
