No 90.º debate do Clube dos Pensadores, António Costa apresentou a sua agenda para Portugal. O secretário-geral do PS disse que “o que está bem é para manter, o que está mal para corrigir e outras situações são para refazer”.

António Costa começou por dizer que faz este ano 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia, na altura a CEE, e que há dois períodos distintos a assinalar.

Um primeiro teste à adesão até 2000, em que Portugal cresceu mais que a média europeia e quase sempre acima de três por cento ao ano. Depois disso, só num ano, em 2007, teve crescimento de 2,7 por cento. De resto foi a estagnação e faz a pergunta que se impõe: o que aconteceu para limitar o crescimento do país.

Os sucessivos governos não perceberam o porquê desta dicotomia. Em primeiro lugar, o acordo multifibras que permitiu a entrada da China, praticamente sem condições; o alargamento a leste e a adesão ao euro.

São estes os três fatores que causaram a estagnação por falta de estratégia para o combate e dificultaram o ajustamento da economia. O problema, disse António Costa, “não se resolve com choques fiscais, nem com chiques de austeridade, como os resultados mostram”.

Ainda hoje saíram números do desemprego pelo INE que são “uma vergonha” para o Governo, pois há aumento e não diminuição deste flagelo. No entanto, o Governo de Pedro Passos Coelho continua a teimar em prosseguir a sua cruzada de empobrecimento do país, segundo o secretário-geral do PSS.

Portugal está hoje com uma riqueza ao nível de 15 anos, que “mostra o falhanço ao ataque ao crescimento do país”.

Para António Costa, “o desenvolvimento e competitividade do país terá de assentar no conhecimento, alicerçado na educação, na inovação e formação de qualidade”.

“Não pode assentar nos baixos salários nem no empobrecimento do país. Não pode ser com uma Administração Pública desqualificada e desmotivada que o país pode tornar-se competitivo”, sustenta.

Por isso, o PS apresenta-se com “uma estratégia que é uma agenda para a década, que o país deve prosseguir num processo de continuidade de políticas e de estratégia, com os pés bem assentes no chão”.

Um grupo de trabalho com especialistas em economia e provas dadas, está a produzir um documento com rigor, a que se juntarão contributos válidos da sociedade.

António Costa acredita que as verdadeiras reformas se fazem de baixo para cima e não ao contrário, como são exemplo os casos das fusões de freguesias, do mapa judiciário e da supressão de serviços em muitas localidades, com os resultados que se conhecem”.

No entanto, o líder do PS disse que, com ele, “o que está bem é para manter, o que está mal para corrigir e outras situações são para refazer”.

Deu o exemplo do diálogo que manteve em Lisboa para fazer a reforma administrativa, pese embora ter maioria. Fez com base no diálogo.

A dita reforma do Estado não é cortar salários ou cortar serviços de proximidade. O que o país precisa é de uma Administração Pública de qualidade, que possa atrair os melhores para ser competitiva, desburocratizada e competitiva.

Os quadros que Portugal forma devem estar ao serviço do país, injetando nas empresas o melhor que temos e não incentivá-los a emigrar, para sobreviver, como fez Passos Coelho.

Em segundo lugar, Costa disse que é preciso ter uma agenda europeia, porque muito se decide em Bruxelas. Ter uma visão e construir alianças para que sejam bem-sucedidas as nossas pretensões. E deu o exemplo recente da Grécia.

António Costa disse que o Governo português não tinha de apoiar o Syriza, mas jamais teria de o criticar e ainda mais ostracizar, porque todos os governos que sejam contra a austeridade, que está bem de ver não resolveu nenhum problema europeu, são importantes para que a visão ortodoxa da austeridade da chanceler alemã Angela Merkel seja questionada.

A agenda nacional para o crescimento será construída com o apoio de todos para mobilizar a sociedade para a resolução dos problemas endémicos que padecemos.

Quanto aos programas, para terem êxito têm de merecer a confiança. “O que se diz numa campanha tem de ser cumprido quando eleito, e não como aconteceu aos últimos três primeiros-ministro que fizeram o contrário do que prometeram em campanhas logo que chegaram ao poder”, salienta.

Aliás, António Costa disse que leu o que Passos Coelho, que evidencia o contraste da sua prática governativa, porque “mentiu” aos portugueses. Com António Costa “tal não acontecerá, porque o programa é baseado em dados com adesão à realidade nacional, realizado com rigor por especialistas”.

À pergunta de Joaquim Jorge se de facto ia cumprir com a promessa de reposição dos salários dos funcionários públicos, Costa disse que tal se deve a imposição do TC e por isso, é uma questão de justiça e de cumprimento da mesma.

Sobre o ajuste fiscal disse que não pode ser dissociado do conjunto dos impostos. A única promessa avulsa tem a ver com a redução do IVA da restauração, pela importância que o setor do Turismo tem no país.

Também não refutou em falar da polémica afirmação aos investidores chineses que o PSD quis cavalgar o mérito da dita melhoria. António Costa disse que naquela circunstância tinha de ter uma posição de Estado, até porque não tem de dizer mal de tudo, e muito menos do seu país estando fora de casa.

Criticou o Governo por não ter apoiado uma ideia do PS da criação de um Fundo Europeu para o desemprego, por quem António José Seguro se bateu, pois quando há uniões monetárias acentuam-se as divergências só combatidas com orçamentos federais para corrigir assimetrias.

Costa também respondeu às questões relativas á transferência de competência para as freguesias. Deu o exemplo de Lisboa, avaliando o que a proximidade faria melhor e que meios camarários também deveriam passar para as freguesias. Tudo feito em diálogo, sem receios de perda de poder.

Para António Costa, o Governo ainda não identificou o problema do país e sempre disse que ia além da troika, mesmo com os sinais que levaram a Comissão Juncker apontar para a necessidade da Europa ter uma agenda para o crescimento com a injeção de meios, tal como o próprio BCE, com a compra de dívida soberana, fez com que Passos Coelho se penitenciasse pela sua “teimosia e falta de estratégia”.

Disse que o país não tem de imitar os outros, mas ter a sua própria agenda estruturada e rigorosa e construir as alianças no seio da UE para vencer esses objetivos.

Sobre reformas, António Costa salientou a necessidade de uma reforma eleitoral com eleitos por listas, respeitando a proporcionalidade, mas também com círculos uninominais para responsabilizar e ligar mais eleito e eleitor.

Relativamente à regionalização, tão diabolizada nos últimos tempos, António Costa não teve receio em responder que é favorável, mas as condições atuais aconselham a que se avance passo a passo, desde logo com a fixação das cinco Regiões Plano e pela sua democratização, via eleição dos dirigentes pelos autarcas respetivos, deixando de ser nomeados pelo governo. Conferindo uma legitimidade democrática que hoje não têm.

A sala esteve a transbordar pelas costuras num debate muito esclarecedor e emotivo. Muito haveria a debater, mas Costa disse que se eleito cumprirá a promessa a Joaquim Jorge de voltar ao CdP no 100.º debate .

Assistiram ao debate Orlando Gaspar , histórico do PS, Albino Almeida , presidente da Assembleia Municipal e Manuel Pizarro, vereador da Câmara do Porto e um dos responsáveis da vitória de António Costa no distrito do Porto.