Lembra-se da polémica sobre os créditos académicos de Miguel Relvas? Pois os cursos da Lusófona foram analisados a pente fino e o Ministério da Educação deixou um alerta: alguns dos antigos alunos poderão ter de voltar a estudar para corrigir créditos irregulares.

Há novidades sobre o inquérito aos cursos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), aberto depois das notícias sobre os polémicos créditos académicos que terão sido concedidos a Miguel Relvas, notícias essas que foram publicadas quando o quadro do PSD era ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

De acordo com a Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviou um comunicado a revelar que antigos alunos da Lusófona, depois de confirmadas as irregularidades em alguns créditos, poderão perder o grau académico: ou, para o manterem, terão de voltar a estudar para completar o percurso de forma regular.

Ainda segundo o MEC, citado pela Lusa, a ULHT remeteu a 10 de abril “informação sobre as medidas adotadas com vista ao cumprimento do despacho do secretário de Estado do Ensino Superior de 16 de dezembro, a que anexou despachos de declaração de nulidade dos atos de creditação identificados no relatório da IGEC com essa invalidade”.

A IGEC, a Inspeção Geral de Educação e Ciência, está agora a analisar 152 processos académicos, depois das ações inspetivas terem descoberto irregularidades na creditação de formações (quando há equivalências por experiência profissional ou outras formações).

“Em casos específicos, ficou também a ULHT obrigada a promover a abertura de novos procedimentos de creditação, de acordo com a legislação em vigor. Nos casos não abrangidos pelo número anterior, poderão os interessados, querendo, retomar o percurso académico de forma a obter o grau”, complementou o MEC, na mesma nota enviada à Lusa.

A Lusófona está obrigada a notificar os antigos alunos com processos académicos irregulares e a proceder à cassação de certificados e diplomas emitidos aos mesmos.

A mesma universidade também enviou um esclarecimento à Lusa, salientando que “nenhum dos atos nulos em questão dizem respeito a atos de concessão do grau propriamente dito”.

De acordo com a ULHT, em causa estão “falhas processuais como, e a título de exemplo, assinaturas ilegíveis”, que dariam lugar a uma correção pela declaração de nulidade do ato passado e a reinstrução do processo dando cumprimento às exigências legais.

Certo é que a polémica levantada quando Miguel Relvas ainda era ministro pode ter “consequências desagradáveis sobre alguns estudantes” que pensavam já ter concluído os percursos académicos, como reconheceu o secretário de Estado do Ensino Superior.

“Quando se identifica um erro, seja de procedimento seja de substância, numa dessas creditações, o estudante fica sem a disciplina. Se a disciplina é essencial para completar o curso, fica sem o curso”, explicou José Ferreira Gomes, também citado pela Lusa.

Ainda assim, “poderá acontecer que seja um erro formal e em alguns casos poderá ser”, admitiu o governante: “O que se pediu à instituição é para verificar e para reconstituir esses processos”.

De acordo com a Lusa, terminou hoje o prazo concedido pelo MEC para a ULHT corrigir 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos, depois de, em primeira instância, a Lusófona ter informado que anulara 75 desses processos.