A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para o continente africano baixou 4 por cento em 2018, com Portugal a baixar a dotação no conjunto de 30 países dadores, indica um relatório anual da OCDE divulgado hoje.

O estudo do ano passado da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinala que a APD sofreu um decréscimo de 2,7 por cento relativamente a 2017, para se fixar em 149,3 mil milhões de dólares (132,4 mil milhões de euros).

Em 2017, os fundos destinados ao continente africano tinham aumentado 3 por cento, atingindo os 29 mil milhões de dólares (23,6 mil milhões de euros, ao câmbio de então).

Esta descida da APD para África, acentuada também pelo facto de “a ajuda bilateral” estabelecida com os países menos desenvolvidos se situar em menos 3 por cento do que em 2017, afetou as doações ao continente africano, com menos quatro pontos percentuais registados em 2018 do que no ano anterior.

A ajuda humanitária – decresceram as verbas destinadas a refugiados pelo segundo ano consecutivo – teve também uma descida, com menos 8 por cento no ano passado comparativamente a 2017.

Os dados preliminares indicam que Portugal reduziu no ano passado 15,6 por cento do seu contributo, o que se traduz numa queda de 59 milhões de euros, representando 0,17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a que corresponde 390 milhões de dólares (346 milhões de euros).

Portugal, Áustria, Finlândia, Grécia, Itália e Japão foram os países com as quedas mais expressivas na ajuda pública ao desenvolvimento.

“Esta descida da ajuda pública é particularmente preocupante porque corresponde a dados que mostram que os fluxos privados para o desenvolvimento também estão a diminuir”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, em comunicado.

O relatório da OCDE conclui a existência de um recuo “inquietante” nas doações no ano passado, com apenas quatro países – Dinamarca, Noruega, Luxemburgo e Suécia (o país com maior volume de doação) a figurarem além do objetivo fixado pela ONU – 0,7 por cento do PIB.

Gurria afirmou que “os países doadores não mantêm o seu compromisso de aumentar o financiamento para o desenvolvimento em 2015”.

“É um mau presságio para a nossa capacidade de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [definidos pelas Nações Unidas] de 2030”, alertou.