Um cidadão terá proferido insultos dirigidos ao Presidente da República, Cavaco Silva, nas cerimónias do 10 de junho, foi detido em frente aos filhos, julgado em processo sumário e multado. Terá de pagar 1300 euros de multa. O homem alega que apenas disse “vai trabalhar”.
O caso ocorreu no Dia de Portugal. Um homem de Rio Maior foi detido em frente aos filhos e à mulher, por alegadamente ter dito “vai trabalhar” ao Presidente da República.
Segundo revela o próprio, os agentes que o detiveram acusaram-no de ter chamado “chulo e malandro” ao chefe de Estado. Mas o condenado garante que nunca usou essas expressões.
Certo é que foi sujeito a julgamento sumário – em casos destes, não é necessária a apresentação de queixa no Ministério Público – e dois dias depois conheceu a sentença: multa de 1300 euros. O Ministério Público não apresentou queixa e terá sido a polícia a testemunhar. Um caso de rapidez invulgar da Justiça.
Segundo garante ao jornal Público, o cidadão apenas exerceu “o direito de liberdade de expressão”. O homem, de 25 anos, não se conforma. “Isto é uma coisa que não lembra ao diabo… Numa altura em que há protestos de norte a sul do País, acontecer-me isto deve ser uma tentativa de fazerem de mim exemplo”, revela.
Esta é uma sentença rara, num país em Democracia, onde existe essa liberdade de expressão. Não se conhecem casos de condenação semelhantes. E curiosamente este é o segundo episódio de alegados insultos ao Presidente da República, em poucos dias, com consequências. O primeiro ocorreu com o escritor Miguel Sousa Tavares, que chamou “palhaço” a Cavaco.
