O diretor da consultora Eurasia, Darias Jonker, considerou hoje que o acordo entre Moçambique e os credores “continua a obrigar o povo a pagar milhares de milhões de dólares devido a um esquema de corrupção”.

Em declarações à Lusa comentando o acordo alcançado entre o Governo de Moçambique e os credores da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares (cerca de 646 milhões de euros), Darias Jonker disse: “Esta reestruturação continua a obrigar o povo de Moçambique a pagar milhares de milhões de dólares por aquilo que foi, essencialmente, um esquema de corrupção que não traz qualquer valor para o país e o seu povo”.

Para este analista, é provável que o acordo seja aceite pelos 75 por cento de credores, o número necessário para o acordo abranger todos, já que “eles deverão perceber que isto é o melhor que conseguem dada a realidade política e económica de Moçambique”.

Darias Jonker sublinhou, ainda assim, que um dos pontos mais importante do processo será a aprovação no Parlamento de Moçambique, que diz ser necessária.

“Na minha opinião, um acordo de reestruturação da dívida requer aprovação parlamentar, e no mínimo uma alteração ao Orçamento, para legitimar o acordo e evitar litigação entre as partes desavindas, particularmente as organizações da sociedade civil”, apontou.

Continua a ser improvável que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “force este novo acordo no Parlamento antes das eleições”, pelo que o mais provável, argumentou este analista, é que a Frelimo force uma aprovação parlamentar “só depois das eleições, e provavelmente só depois de o Parlamento retomar os trabalhos, em fevereiro ou março”.

Independentemente da aprovação parlamentar, a Eurasia diz que “dada a necessidade urgente de reestruturar a dívida comercial ligada ao escândalo das dívidas ocultas, os títulos de dívida devem ser reestruturados durante o próximo ano, e a reestruturação do empréstimo comercial do VTB também deve acontecer em 2020, mas a litigação com o Credit Suisse deve arrastar-se por mais alguns anos e atrasar todo o processo de reestruturação, o que por seu turno vai adiar um programa com o Fundo Monetário internacional”.

Na sexta-feira, o Governo moçambicano e uma maioria de detentores dos títulos (‘eurobonds’) da empresa pública Ematum anunciaram um acordo, segundo o qual a reestruturação da dívida deve ser implementada no prazo de três meses.

Os portadores vão ser convidados a trocar os atuais títulos por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031.

O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares (800 milhões de euros) e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI – Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique – previstos numa primeira versão anunciada em novembro.

Propõe-se uma taxa de juro anual de 5 por cento até 15 de setembro de 2023 e de 9 por cento posteriormente até à data de maturidade, em 2031.

O resgate prevê oito prestações semestrais iguais de 112,5 milhões de dólares (100 milhões de euros) cada em 15 de março e 15 de setembro dos anos 2028, 2029, 2030 e 2031.

Além das novas obrigações, na data de conclusão da reestruturação, Moçambique fará um pagamento em dinheiro aos obrigacionistas elegíveis até um total de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros), composto por uma taxa de consentimento e um pagamento por troca.

As investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dívidas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) e incluem ainda as empresas estatais Proindicus e MAM.