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Vice-presidente do Supremo vai presidir ao regulador da Comunicação

Sebastião Póvoas, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, vai ser o próximo presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), avança a agência Lusa, citando fontes parlamentares.

A escolha do magistrado, que vai ocupar o cargo ainda desempenhado por Carlos Magno, contou com apenas a abstenção de João Pedro Figueiredo.

O jurista indicado pelo PS apresentou uma declaração de voto para justificar  a abstenção.

Após meses de impasse e uma eleição falhada, em outubro, a Assembleia da República elegeu os quatro membros que representam este órgão na ERC: Mário Mesquita, João Pedro Figueiredo (indicados pelo PS), Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva (indicados pelo PSD),

Foram estes os responsáveis pela cooptação do presidente da ERC.

O mandato de Carlos Magno tinha terminado há cerca de um ano, mas PS e PSD não se entendiam quanto aos quatro elementos a designar pelo Parlamento.

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