As excursões com fins publicitários têm aumentado, o que levou a outro aumento: o dos consumidores que se sentiram defraudados com os produtos que compraram no decorrer dessas excursões. A Deco admite o aumento das queixas e deixa alguns conselhos.

As excursões com fins publicitários têm vindo a crescer, proporcionando a muitas pessoas um passeio a um custo acessível. O problema é que há quem se sinta defraudado com as compras realizadas durante essas excursões.

A associação de defesa do consumidor Deco dá conta de um aumento de queixas associadas a essas excursões promocionais.

“Ao longo dos últimos meses, a Deco verificou um aumento do número de reclamações de consumidores defraudados com algumas compras realizadas no decorrer de excursões organizadas”, salientou a organização, numa nota publicada no site oficial.

Reconhecendo que estas viagens “apresentam, em regra, preços mais vantajosos por terem incluídas demonstrações de determinados produtos”, a Deco contesta as “práticas agressivas de venda” que, segundo as queixas recebidas, atingem cada vez mais consumidores.

“No entanto, e embora o consumidor não seja obrigado a comprar, nestas demonstrações, de presença obrigatória, são utilizadas práticas agressivas de venda, levando-o a adquirir bens que não necessita, a preços muito elevados”, continuou a nota.

“As principais reclamações prendem-se com: a entrega de produtos que não correspondem ao que foi apresentado aquando da demonstração e venda, o não respeito pelo direito de cancelamento do contrato no prazo de 14 dias, a ausência de reembolso dos montantes pagos pelo consumidor no prazo legal de 14 dias, o desrespeito pelos direitos do consumidor quando surgem defeitos dentro do prazo garantia, a dificuldade de contacto com o vendedor e a ausência de resposta às reclamações e pedidos de informação”, esclareceu a Deco.

No mesmo comunicado, a organização deixa alguns conselhos a quem pretender aproveitar essas excursões com fins publicitários para dar um passeio a um preço mais acessível.

“Se comprar uma excursão certifique-se se a mesma inclui demonstrações comerciais. Esta informação tem de constar, forçosamente, da publicidade à viagem. Se adquirir algum bem, exija sempre uma cópia do contrato devidamente preenchido”, são os primeiros conselhos avançados.

“Caso se arrependa da compra após a assinatura do contrato, ou quando lhe entregarem o produto, lembre-se que tem 14 dias para cancelar o contrato, através de carta registada com aviso de receção, para a morada indicada no contrato/nota de encomenda. Todos os bens móveis têm dois anos de garantia, pelo que caso surja um defeito dentro do prazo de garantia, deve apresentar reclamação, por escrito, ao vendedor”, continuou a organização.

A Deco finalizou com um último conselho, para os casos que se apresentem de maior dificuldade: “Se o vendedor não respeitar o direito de livre resolução, não reembolsar dos montantes pagos no prazo de 14 dias após o cancelamento do contrato, ou desresponsabilizar-se pelos defeitos que surjam dentro do prazo de garantia, pode contactar a DECO e denunciar a situação à entidade fiscalizadora – ASAE”.

De acordo com a jurista Ana Martins, citada pela Lusa, a Deco recebeu maus de 200 pedidos de informação e queixas desde o final de 2013 até à data actual.