Se o pedido do Ministério Público (MP) for atendido, o artista Élsio Menau será absolvido. Mas a verdade é que o jovem artista que colocou a bandeira portuguesa na forca está acusado do crime de “ultraje” à bandeira nacional. A sentença é conhecida no dia 7 de julho.

O Tribunal Judicial de Faro vai ler a sentença no próximo dia 7, sendo que o ex-aluno da Universidade do Algarve vai responder pelo crime público de ultraje contra símbolos nacionais – neste caso, a bandeira portuguesa.

Em causa está a escultura chamada “Portugal na Forca”, que foi exposta naquela cidade algarvia, há dois anos, em julho de 2012.

A exposição esteve ‘aberta ao público’ num terreno em Braciais, perto de Faro. Porém, dois dias depois, a Guarda Nacional Republicana removeu a escultura.

Segundo o militar que procedeu à remoção da peça, houve uma queixa na GNR, que levou a que as autoridades procedessem daquele modo, segundo afirmou nesta segunda-feira em tribunal o militar em causa.

A peça de arte de Élsio Menau viria a ser considerada ofensiva.

No entanto, o Ministério Público pediu a absolvição do jovem, considerando que a criação artística é “um direito constitucional”, sendo que a peça não constitui, para o MP, qualquer ofensa à nação.

Na audiência de hoje, segundo o jornal Público, o artista foi questionado pelo juiz sobre se teria algo a dizer. “Se for condenado é injusto, é porque há falta de liberdade de expressão”, afirmou Élsio Menau.

O advogado de defesa do artista, Fernando Cabrita, considera, ainda de acordo com o Público, que esta peça de arte que coloca o país numa representação da pena de morte não pode ser mais do que uma “representação gráfica” de diversas palavras que políticos e figuras proeminentes da sociedade portuguesa adotam em relação a Portugal.

Élsio Menau conhece a sentença a 7 de julho. Veja o vídeo da colocação da sua representação de um Portugal enforcado: