Tribunal Constitucional suspende declaração de independência da Catalunha
O Tribunal Constitucional espanhol acaba de suspender a declaração de independência da Catalunha, aprovada na sexta-feira passada pelo Parlamento catalão. Ao mesmo tempo, Puigdemont falava em Bruxelas.
O Governo solicitou a suspensão automática das duas deliberações ( declarar a independência e iniciar um processo constituinte) aprovadas pelo Parlamento na sexta-feira, dia 27 de outubro.
No texto, apresentado ao TC, o Governo considera que essas resoluções, se não forem anulados, “produzirão efeitos imediato”.
O executivo de Mariano Rajoy solicitou “a maior clareza e força possível” contra o “ataque mais sério contra a ordem constitucional”, referindo-se às duas resoluções aprovadas pela Parlamento catalão.
O Governo assume a tese de que as resoluções impugnadas são inexistentes, mas ser “necessária a anulação”.
Medida que o Tribunal Constitucional aprovou, em sessão plenária, nesta terça-feira.
