“Desistimos de recorrer dos resultados das eleições gerais” para o Conselho Constitucional (CC), “porque seria uma perda de tempo” e a justiça “está capturada pela Frelimo”, Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder, afirmou José Domingos.

O terceiro partido do parlamento moçambicano declarou não reconhecer os resultados, alegando fraude generalizada.

No entanto, segundo o dirigente, os recursos da oposição contra atos dos órgãos eleitorais estão votados ao fracasso, porque as instituições judiciais analisam com um excessivo zelo questões de forma em detrimento da substância.

“Nunca os recursos da oposição são favoravelmente acolhidos nos órgãos judiciais, porque eles se agarram a aspetos processuais e nunca ao conteúdo”, declarou o secretário-geral do MDM.

Apesar de não ter recorrido ao CC, entidade que julga em última instância os recursos sobre decisões dos órgãos eleitorais, o MDM apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira contra a circulação de boletins de voto fora das assembleias de votação, referiu José Domingos.

“Também sabemos que não teremos sucesso, mas fomos à PGR exigir que esta entidade investigue a origem de boletins de voto fora dos canais normais dos órgãos eleitorais”, afirmou.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta para um segundo mandato com 73 por cento dos votos.

Para o parlamento, a Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6 por cento dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24 por cento) à Renamo e seis eleitos (2,4 por cento) ao MDM.

Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, manifestou na última semana “preocupação” com “algumas irregularidades”, justificando que, por isso, evitou descrever as eleições gerais como livres, justas e transparentes, no anúncio dos resultados.

“Nós fizemos tudo o que era necessário para que as eleições decorressem da forma mais correta possível e mais limpa possível”, frisou, assinalando que o julgamento sobre a liberdade, justiça e transparência do escrutínio será feito pelo CC, que deverá proclamar os resultados oficiais nas próximas semanas.