As principais fraudes são cometidas através de prescrições médicas falsas e de burlas praticadas nas farmácias. Nos últimos 12 meses, a Justiça tem colaborado com o Ministério da Saúde no combate a estes esquemas e, avaliando os casos reportados, o SNS terá perdido cerca de 25 milhões de euros.
As operações realizadas pela PJ permitiram deter 34 pessoas e constituir 252 como arguidos, incluindo médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde. O Ministério da Justiça optou por não revelar quantos casos é que terminaram com condenação judicial.
“A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada”, sustentou Teixeira da Cruz, explicando que houve uma “substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias” desde o início das investigações, “bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde”.
Segundo a ministra da Justiça, o SNS pagou 6,6 milhões de euros de despesas ilícitas detetadas em apenas três operações: “Remédio Santo I”, “Remédio Santo II” e “Receitas a Soldo”. Nas duas primeiras a fraude era cometida através da emissão de receituário falso, com recurso indevido a nomes de utentes do SNS, com os medicamentos, depois de comparticipados, a serem reintroduzidos no mercado português ou exportados para mercados europeus ou africanos.
