O presidente da Câmara do Porto admitiu na segunda-feira que se o Estado comparticipar com 50 por cento o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”.
“Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível (…) a Câmara Municipal do Porto faz todos os projetos públicos de renda acessível”, disse Rui Moreira.
O responsável falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, depois da deliberação sobre a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto relacionada com o Quartel do Monte Pedral, para onde estão projetadas habitações e uma residência universitária.
A proposta, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Porto, prevê construir no Monte Pedral, 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.
Durante a discussão deste ponto, que integrou os seis aprovados da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, o deputado Pedro Lourenço do Bloco de Esquerda defendeu que o município devia “avançar com uma solução 100 por cento pública” no local.
A afirmação do deputado levou Rui Moreira a “lançar um repto” aos grupos municipais com assento no parlamento.
“Se encontrarem forma de 50 por cento [de participação do Estado] como era no passado, a Câmara Municipal do Porto faz tudo,, não é parceria público-privada, é uma parceria entre a câmara e o Estado. Estado esse que nos últimos anos, desde 2017, faz leis todos os dias”, concluiu.
Já na última reunião da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, o autarca considerou insuficiente o apoio do Estado de 35 por cento para a construção de novas habitações sociais.
Rui Moreira indicou que o Estado vai apoiar as novas construções de habitação social com 35 por cento e a reabilitação com 50 por cento.
“Digam sinceramente se acreditam que com 35 por cento de apoio às câmaras, os municípios vão construir habitação social. Não vão, má notícia, não vão”, afirmou o autarca.
