O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, justificou que “o investimento” previsto para o início deste ano foi “adversamente afetado pelas condições meteorológicas”, afirmação que motivou uma chuva de críticas. “A grave situação do país é justificada pelo mau tempo”, ironizou Honório Novo.
O ministro das Finanças provocou uma tempestade política ao apresentar, esta manhã, o Orçamento Retificativo no Parlamento. Ao apresentar o documento, Vítos Gaspar admitiu que o investimento previsto para o primeiro trimestre foi “adversamente afetado pelas condições meteorológicas”, o que agravou a recessão.
“O investimento no primeiro trimestre deste ano é adversamente afetado pelas condições meteorológicas dos primeiros três meses do ano que prejudicaram a atividade da construção”, disse Vítor Gaspar, continunando: “o mais importante não é certamente esse aspeto, o mais importante é que este Orçamento Retificativo tem medidas concretas de carácter fiscal que se destinam a promover a recuperação do investimento na segunda metade do ano”.
A declaração provocou uma chuva de críticas da oposição. “Afinal, ficámos hoje a saber que o novo falhanço orçamental do Governo foi por causa da chuva. A grave situação do país é justificada pelo do mau tempo, as condições meteorológicas”, ironizou Honório Novo, deputado do PCP.
Vítor Gaspar respondia com números, dissipando o nevoeiro em volta da execução orçamental e alegando que Portugal está a contrair menos do que Espanha e Itália, duas das maiores economias da zona euro: “no primeiro trimestre de 2013 temos um abrandamento de contração do ritmo da atividade económica muito expressivo de menos 1,8 para 0,4. Mas, mais importante, aproximamo-nos da medida da área do euro, que tem uma contração de 0,2 e isso compara com a nossa contração de 0,4”.
“No primeiro trimestre de 2013 temos uma contração a atividade económica em Portugal menor do que outros países da área do euro e da União Europeia, incluindo a Espanha e a Itália, que têm, nesse trimestre, uma contração de 0,5 por cento”, reforçou.
“Material para aprender”
Recuperando as “medidas concretas de carácter fiscal que se destinam a promover a recuperação do investimento na segunda metade do ano”, Vítor Gaspar explicou que as mesmas só “são permitidas uma vez que nós cumprimos os limites do nosso programa de ajustamento”, preparando um ataque ao PS.
Dirigindo-se ao deputado Pedro Marques, o governante sublinhou os riscos para o país: “a falta de determinação, a inconstância de propósito, a tentação prematura do poder, a desorientação sectária, a instabilidade política e a incapacidade de reflexão e deliberação política”.
Quanto ao Orçamento Retificativo em si, Vítor Gaspar responsabilizou o Tribunal Constitucional e a crise a nível mundial: “os principais fatores que determinaram a alteração ao Orçamento do Estado foram a decisão do Tribunal Constitucional, a revisão das perspetivas macroeconómicas e a modificação dos limites orçamentais”.
A defesa do Tribunal Constitucional foi assumida pelo Bloco de Esquerda. “A culpa é do Governo, que não conhece a Constituição”, resumiu Pedro Filipe Soares.
“Não nos venha dizer que a culpa deste Retificativo é do Tribunal Constitucional. A culpa do Retificativo é das políticas de austeridade deste Governo”, continuou Mariana Aiveca, lembrando que “a austeridade traz recessão e a recessão desemprego”.
José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes, instou o ministro das Finanças e todo o Governo a assumir cometidos, sobretudo quanto às previsões macroeconómicas. “Tenho amplo material para aprender com os meus próprios erros”, reconheceu Vítor Gaspar.
