África

Quase sete milhões recenseados para eleições autárquicas de Moçambique

Quase sete milhões de eleitores estão recenseados para as quintas eleições autárquicas de Moçambique, marcadas para 10 de outubro em 53 municípios, que cobrem parte do território nacional onde a campanha eleitoral começa na terça-feira.

O total de recenseados é de 6.824.582 eleitores, segundo a ONG CIP – Centro de Integridade Pública, a partir de dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

No escrutínio, apenas têm direito a voto eleitores residentes nas cidades e vilas com estatuto de município, localizados num total de 53 distritos – 75 distritos ficarão de fora do escrutínio, uma vez que não têm sob jurisdição administrativa nenhuma cidade ou vila com estatuto de município.

Um total de 21 partidos, coligações ou grupo de cidadãos constam dos boletins de voto, embora apenas os três partidos com assento parlamentar concorram em todos os municípios: Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima despender 3,1 milhões de euros na produção de material de votação.

Moçambique segue o princípio do gradualismo na municipalização do país: o país começou com 33 municípios nas primeiras eleições, em 1998, manteve esse número nas segundas, em 2003, passou para 43 nas terceiras, em 2008, e para 53 no escrutínio de 2013, número que se mantém.

O quadro legislativo moçambicano sobre os municípios aponta o potencial de autonomia financeira e o peso demográfico como critérios de relevo para a ascensão ao estatuto de município.

A Constituição foi alterada em maio e as leis ordinárias adaptadas em julho.

No que toca às autarquias, a principal mudança é que um boletim autónomo para eleger o presidente do conselho municipal: os eleitores põem a cruz apenas num boletim, para a assembleia municipal, e o cabeça de lista vencedor é o presidente da autarquia.

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