A Segurança Social pagou 28 pensões de sobrevivência, num montante global de 569 mil euros, a 28 beneficiários mortos. Na maioria dos casos, os herdeiros devolveram as verbas. A mesma auditoria demonstrou que o Estado pode perder 1,7 milhões de euros noutras pensões “indevidamente pagas”.

Os mortos podem não pagar dívidas, mas o Estado pagou as pensões de sobrevivência a 28 beneficiários sem vida.

O facto foi apurado durante uma auditoria ao sistema de gestão das pensões de sobrevivência do regime geral, realizada pela Inspeção Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (IGMSESS).

Ao todo, o Estado pagou pensões de sobrevivência no valor de 569 mil euros a 28 beneficiários que já tinham morrido, com a maioria dos óbitos a constarem nos sistemas informáticos: apenas cinco eram ‘desconhecidos’ nos registos.

Apesar dos dados terem sido atualizados, os 23 beneficiários mortos continuaram a receber “indevidamente” as pensões, embora a IGMSESS não pormenorize durante quanto tempo tal aconteceu.

Certo é que a situação custou ao erário público mais de meio milhão de euros. Após esta auditoria, a poupança com as pensões a não pagar a estes 28 antigos beneficiários vai atingir os cerca de 75 mil euros por ano.

A mesma auditoria demonstrou 502 casos de pensões de sobrevivência “indevidamente pagas”, até julgo de 2012, que totalizaram um valor de 1,7 milhões de euros.

Um montante que o Estado poderá nunca receber na totalidade, uma vez que há processos em risco de prescrever.

Não é a primeira vez que a Segurança Social concede apoios sociais “indevidos”. Em 2010, uma outra auditoria da IGMSESS demonstrava a existência de uma “insuficiência dos sistemas informáticos utilizados” e de “insuficiências ao nível do controlo interno”.

No ano seguinte, outra auditoria criticava a atribuição de pensões de invalidez por causa da “aceitação, por parte dos serviços de atendimento, de requerimentos incompletos e/ou sem toda a documentação de suporte”.

Contactado por vários jornais, o Instituto da Segurança Social frisou que as verbas atribuídas aos 28 pensionistas mortos já foram devolvidas pelos herdeiros na maioria dos casos.