Portugal tinha, em 2017, a maior segunda maior proporção (2,7 por cento do PIB) de passivos contingentes relacionados com parcerias público-privadas (PPP) fora do balanço e de crédito malparado (1,3 por cento) da União Europeia, divulgou hoje o Eurostat.

Em todos os Estados-membros, segundo o gabinete estatístico da União Europeia (UE), os passivos contingentes das PPP que são contratos de construção a longo prazo em que os bens não são registados nas contas das administrações públicas, ascendiam a menos de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A Eslováquia (2,9 por cento do PIB), Portugal (2,7 por cento), Hungria (1,5 por cento) e o Reino Unido (1,4 por cento) foram os Estados-membros que apresentaram as maiores proporções de passivos contingentes.

No que respeita ao crédito malparado, a Eslováquia (4,0 por cento do PIB) apresentou a maior taxa, seguindo-se Portugal (1,3 por cento) e a República Checa (1,1 por cento).

Os projetos de parcerias público-privadas (PPP) mobilizam o setor público e o setor privado para fornecer bens e serviços que são habitualmente fornecidos pelo setor público, ao mesmo tempo que aliviam os rigorosos condicionalismos orçamentais impostos às despesas públicas.

As PPP podem ser inscritas fora do balanço das administrações públicas, transferindo os custos de investimento do orçamento de investimento para os orçamentos de funcionamento anuais de anos futuros.