A noção do tempo marcou a aprovação do Orçamento da Câmara do Porto para 2013. A maioria PSD/CDS-PP conseguiu aprovar um documento para gerir “o presente”, como defendeu Paulo Rios, enquanto era criticada pela falta de uma “perspetiva de futuro”, como disse Gustavo Pimenta.
Uma autarquia deve gerir o presente ou planear o futuro? No caso do Porto, a Assembleia Municipal aprovou um Orçamento que, no valor de 178,5 milhões de euros, é quase 15 milhões inferior ao que ainda vigora. Para que haja “uma noção daquilo que é a situação atual face ao passado”, em especial quanto à receita (que desceu em várias áreas), o presidente da Câmara, Rui Rio, recordou que a redução é “superior em 30 milhões de euros” à média dos 11 anos de mandato.
O Orçamento para 2013 foi assim aprovado por PSD e CDS, coligação maioritária na Câmara e na Assembleia, e rejeitado por CDU e Bloco de Esquerda. O PS absteve-se, mas criticou o documento por não ter uma “perspetiva de futuro”. Isto porque o deputado Paulo Rios, do PSD, alegara a “enorme coerência” da gestão de Rui Rio para referir que “nós gerimos o presente, não gerimos o futuro”.
Candidaturas ao QREN
“O grande mal desta coligação foi gerir o presente sem ter uma perspetiva de futuro”, acusou o socialista Gustavo Pimenta, enquanto o colega Tiago Barbosa Ribeiro lembrava que “o Porto não beneficiou quase nada do QREN 2007-2013”, numa “grave perda para a cidade”. Também sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional, José Castro, do BE, quis saber “quantas candidaturas” é que a autarquia apresentou, numa questão semelhante à invocada pelo PS, que criticou a Câmara por “desistir de algumas delas”, citando os cados do “novo Centro de Congressos” e da reconversão da estrada da Circunvalação.
A CDU lamentou a “excessiva prudência” do Orçamento, “reveladora de uma incapacidade reivindicativa” do Executivo: “não responde às necessidades efetivas da cidade e dos portuenses, num contexto de crise económica e social, que afeta de forma mais gravosa a cidade do Porto, tendo como faces visíveis e o alastramento da mancha de pobreza e do desemprego”.
Uma cidade onde “as receitas correntes têm uma quebra de 4,4 por cento” e as de capital desceram “mais de 24 por cento”, como admitiu Rui Rio. O autarca prevê uma execução do IMI “muito má”, com “menos 2,4 milhões de euros” de receitas, mas sublinhou que a dívida do município deve ficar reduzida em cerca de 6,3 milhões de euros.
Coligação de esquerda?
Durante a votação do Orçamento ficou ainda aberta a porta para que partidos ou movimentos cívicos de esquerda se unam a Manuel Pizarro, o candidato do PS nas autárquicas de 2013. “O PS tem a convicção de que para gerir esta câmara o deve fazer com os partidos à nossa esquerda, para recolocar o Porto no caminho do futuro”, afirmou o deputado Gustavo Pimenta.
