O Sofosbuvir, o famoso medicamento inovador para tratar a hepatite C, chegou a tribunal. Os Médicos do Mundo apresentaram uma ação contra a farmacêutica contestando o preço “exorbitante” do fármaco e querem revogar a patente para que sejam criados genéricos.

A farmacêutica Gilead vai responder em tribunal pelo preço do Sofosbuvir, o medicamento inovador contra a hepatite C.

A queixa não foi apresentada pelo Ministério da Saúde português nem pelo Infarmed, que concluíram vários meses de negociações por um preço que não pode ser revelado oficialmente. Quem apresentou a ação foi a organização Médicos do Mundo (MdM).

Depois de vários meses a contestar publicamente o preço “exorbitante” cobrado pelo laboratório, em especial nos medicamentos para tratar a hepatite C, a MdM apresentou um processo para revogar a patente do Sofosbuvir, concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP).

Dando como exemplo os custos do fármaco na França (41 mil euros por doente) e no Reino Unido (44 mil), os clínicos alegam abuso de poder por parte da farmacêutica, uma vez que não existe alternativa aos tratamentos da Gilead, cujas taxas de sucesso são superiores a 90 por cento.

A revogação da patente vai permitir que outras farmacêuticas criem genéricos à base da mesma substância ativa, o que irá fazer baixar drasticamente o custo cobrado pela Gilead.

O IEP concedeu a patente por se tratar de um medicamento inovador, mas a MdM sustentou que “a molécula em si, que resulta do trabalho de investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora para garantir uma patente”.

Dado o “abuso por parte da Gilead ao impor preços que não são sustentáveis aos sistemas de saúde”, a Médicos do Mundo recorreu aos tribunais, o que é inédito a nível europeu.

“Estamos a defender o acesso universal aos cuidados de saúde: a luta contra a desigualdade na saúde envolve a salvaguarda do sistema de saúde baseado na solidariedade”, justificou o director de projectos da MdM França, Jean-François Corty.

“A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas”, reforçou Olivier Maguet, membro delegado do conselho da MdM para a hepatite C.

A organização cita os dados da Organização Mundial de Saúde: no mundo, 130 a 150 milhões de doentes crónicos devem estar infetadas com hepatite C. Só na União Europeia, segundo as mesmas estimativas, serão entre 7,3 a 8,8 milhões de pessoas.