Passos Coelho, primeiro-ministro, considera que a licenciatura de Miguel Relvas, concluída num ano, “não apresenta qualquer irregularidade”. Para Passos, este é um “não assunto”, que “não merece comentários”.
Passos Coelho não dedica grande atenção ao caso do curso superior de Miguel Relvas concluído em apenas um ano. Segundo o primeiro-ministro, não há qualquer irregularidade no processo de formação académica do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Em Braga, instado a comentar o caso de Relvas, o primeiro-ministro foi lacónico: “Não tenho comentários a fazer. Tanto quanto sei, não se verifica nenhuma ilicitude ou irregularidade que tenha sido apontada. Para mim, esse é um não assunto”.
Passos Coelho desvaloriza, desde modo, as informações adiantadas pelo jornal Público, na edição desta quarta-feira. Miguel Relvas, graças ao seu currículo profissional, pôde acumular créditos e concluir um curso superior de Ciências Políticas num ano, na Universidade Lusófona de Lisboa.
António Valle, adjunto do ministro, explicou ao Público que Relvas concluiu a licenciatura no curso de Ciências da Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, em apenas um ano, devido ao seu percurso profissional.
Miguel Relvas já havia realizado estudos na área de Direito e Política, onde ingressou pela primeira vez no ensino superior no ano de 1984, na Universidade Livre (atual Universidade Lusíada) onde através de uma prova oral ficou aprovado na cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional.
Mais tarde, Relvas inscreveu-se na mesma instituição, em sete cadeiras do curso de História, sendo que acabou por não concluir nenhuma. Já em 1995/96, Miguel Relvas pediu reingresso na Universidade Lusíada, mas também não frequentou nenhuma cadeira. E só passados 10 anos, entrou na Lusófona, onde concluiu o curso na área de política em apenas um ano, beneficiando de equivalências.
Passos Coelho não encontra irregularidades no processo. No entanto, o processo de graduação de Relvas fica envolto em dúvidas. Valle não quis esclarecer quantos créditos foram atribuídos a Miguel Relvas, nem quantas cadeiras este realizou na Universidade Lusófona.
Já João Redondo, presidente da APESP e vice-presidente da Fundação Minerva, que detém a Universidade Lusíada, afirma que “fazer uma licenciatura de três anos num ano não é vulgar”.
O Decreto-Lei 74 de Maço de 2006, prevê que os estabelecimentos de ensino possam conferir créditos às competências académicas e profissionais dos alunos. O Ministério da Educação indica que cada instituição define o modo como limita os créditos.
Deste modo, o primeiro-ministro mantém incólume a confiança em Miguel Relvas. “No dia em que um ministro de um Governo que eu lidere não tiver a minha confiança, deixará de ser ministro”, disse Passos Coelho.
