O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ propõe “reverter o quadro legal” em vigor, que permite a abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos. Os ecologistas entregaram na Assembleia da República um projeto-lei que visa pôr fim a um quadro que “favorece as grandes superfícies e estrangula comércio tradicional”.
Em virtude do “momento de crise” que o país atravessa, o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ considera ser “urgente debater” a questão do funcionamento das grandes superfícies comerciais aos domingos.
Nesse sentido, os ecologistas entregaram na Assembleia da República um projeto de lei que propõe limitar os horários de funcionamento dessas grandes superfícies. O objetivo é “salvaguardar o comércio tradicional”, obrigando ao encerramento dos hipermercados aos domingos e feriados.
Esta iniciativa que ‘Os Verdes’ apresentam tem como finalidade “ser um contributo para a salvaguarda do pequeno comércio”, também ele gerador de “postos de trabalho, pelo seu papel fundamental no escoamento das produções das micro, pequenas e médias empresas produtoras nacionais”, aponta o partido, em comunicado distribuído pela imprensa.
Os ecologistas citam o exemplo das empresas agrícolas, que dão “respostas de proximidade aos consumidores” e contribuem, por outro lado, “para dar vida aos centros das localidades e aos bairros urbanos”.
“Com este projeto de lei” – explicam ‘Os Verdes’ – pretende-se alterar o decreto-lei 111/2010, de 15 de outubro, que definiu como regra a não abertura aos domingos e feriados das grandes superfícies comerciais, “garantindo o respeito pelos trabalhadores e contribuindo para a salvaguarda de atividades de pequena e média escala e de milhares de postos de trabalho”.
Este projeto-lei vai ser submetido a discussão na quinta-feira, dia 9 de fevereiro, em plenário da Assembleia da República.
