Cerca de 3.200 alunos cabo-verdianos vão beneficiar de bolsas de estudo em 2020, num investimento público de 4,3 milhões de euros, segundo a proposta de lei de Orçamento de Estado, que prevê ainda medidas para reduzir o abandono escolar.
Segundo o documento sobre as Grandes Linhas da proposta de Orçamento do Estado para 2020, que o Governo cabo-verdiano entregou na Assembleia Nacional esta semana, só para garantir as bolsas de estudo está prevista a dotação de 486 milhões de escudos (4,3 milhões de euros).
O documento define ainda o objetivo de reduzir a taxa de abandono escolar em Cabo Verde, no 1.º ao 8.º ano de escolaridade, para 1 por cento, e do 9.º ao 12.º para 5 por cento. Em concreto, para este objetivo, o Governo reservou 122 milhões de escudos (um milhão de euros) para a extensão da gratuitidade do ensino do 9.º ao 12.º ano, e 96 milhões de escudos (860 mil euros) para a garantia de acesso às residências estudantis públicas.
Ainda no âmbito da redução da taxa de abandono escolar, o Governo prevê a atribuição de manuais escolares a 85.000 alunos e ‘kits’ escolares a 30.000 estudantes, duas medidas avaliadas em 95 milhões de escudos (850 mil euros).
Para garantir o acesso à alimentação e à saúde escolar de 94.000 alunos e ao transporte escolar de 5.500 estudantes o Governo inscreveu uma dotação de 178 milhões de escudos (1,6 milhões de euros).
Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 e 5,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), comparando com 2019.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3 por cento, um défice orçamental de 1,7 por cento e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12 por cento para 11,4 por cento.
Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5 por cento do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120 por cento).
