O Governo antecipa no Projeto do Plano Orçamental para 2020, hoje divulgado, que o rácio da dívida pública fique em 2019 e em 2020 em 119,3 por cento e 116,3 por cento do PIB, respetivamente, quando no Programa de Estabilidade apontava para 118,6 por cento e 115,2 por cento.

O Projeto de Plano Orçamental para 2020, que o Governo enviou à Comissão Europeia e que assenta num cenário de políticas invariantes, aponta para um ritmo de redução da dívida pública mais lenta do que o projetado em abril, quando o executivo apresentou o Programa de Estabilidade 2019-2023.

No documento, o Governo refere o objetivo de “utilizar as receitas extraordinárias para acelerar a redução do rácio da dívida das administrações públicas” e assinala que de 2016 a 2018 o rácio da dívida pública em relação ao PIB diminuiu 10 pontos percentuais, para 122,2 por cento.

“O Governo estima que em 2023 este indicador atinja um nível muito próximo de 100 por cento. Para atingir esse objetivo, todas as receitas extraordinárias devem continuar a ser alocadas à redução da dívida pública”, lê-se no documento.