O ministro das Finanças atribuiu hoje o excedente orçamental de 0,4 por cento à “dinâmica da economia e do mercado de trabalho em Portugal”, considerando que o valor é “totalmente compatível” com o objetivo do Governo de um défice de 0,2 por cento.

Durante uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Mário Centeno considerou que os números hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “são a demonstração de dois fatores essenciais para a vida de Portugal, hoje, em 2019: a dinâmica da sua economia e do seu mercado de trabalho”.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4 por cento do PIB até março, face ao défice de 1 por cento no período homólogo, e melhor do que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2 por cento, segundo o INE.

O também presidente do Eurogrupo referiu, para sustentar a sua afirmação, o saldo primário de “3,6 por cento do PIB [produto interno bruto]”, ou ainda o aumento da receita fiscal em “5,1 por cento no primeiro trimestre de 2019, num ano em que todas as taxas dos principais impostos foram reduzidas”.

Mário Centeno lembrou também o crescimento das contribuições para a Segurança Social de 6,5 por cento pagas “pelas empresas que operam em Portugal”, devido ao “crescimento do emprego” e dos “salários”, bem como o aumento da despesa com pessoal em 5,2 por cento face ao primeiro trimestre de 2018.

“A explicação para esta variação reside em programas essenciais para a estabilização da administração pública em Portugal, como a redução do número de precários, a atualização da base salarial”, “o descongelamento de carreiras e o reforço do emprego em áreas prioritárias, nomeadamente na saúde e na educação”, considerou o ministro.

O presidente do Eurogrupo relevou também o aumento da formação bruta de capital fixo (indicador de investimento) em 12 por cento no primeiro trimestre de 2019, “acima da previsão inscrita no Programa de Estabilidade para o conjunto do ano”, e financiada “diretamente com verbas do Orçamento do Estado” em 87 por cento.

Para o ministro, “este saldo orçamental positivo de 0,4 por cento no primeiro trimestre é totalmente compatível com os objetivos orçamentais estabelecidos para o ano, e isso é extraordinariamente importante porque é o quarto ano consecutivo em que isso acontece”.

Mário Centeno lembrou que “as contas trimestrais variam com alguma sazonalidade”, e que, por exemplo, se “pagam subsídios de férias aos funcionários públicos” no segundo trimestre, e que a campanha do IRS de 2018 “é fechada praticamente na sua totalidade no segundo trimestre do ano”.

De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1 por cento em igual período do ano passado.

O INE explica que, face ao trimestre homólogo, a receita total aumentou 6,2 por cento, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6 por cento, nos primeiros três meses do ano.

O Governo estima que o défice se fixe em 0,2 por cento do PIB no conjunto de 2019, a mesma previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), depois do saldo orçamental negativo de 0,5 por cento registado em 2018.

Já o Conselho das Finanças Públicas antecipa um défice de 0,3 por cento este ano, enquanto a Comissão Europeia estima um saldo orçamental negativo de 0,4 por cento e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5 por cento em 2019.