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Municípios portugueses e espanhóis preocupados com redução do Fundo de Coesão

Os municípios portugueses e espanhóis mostraram-se hoje muito preocupados com a redução em cerca de 45 por cento das verbas do Fundo de Coesão, prevista na proposta da Comissão Europeia para o quadro financeiro para o ciclo de 2021 a 2027.

O Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante seja inferior a 90 por cento da média da União Europeia e visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

“Não nos conformamos que haja uma redução das verbas alocadas ao Fundo de Coesão. Há uma redução de cerca de 45 por cento. Não é compreensível, nem é tão pouco aceitável”, disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, no final da cimeira ibérica de municípios, que decorreu hoje em Aveiro.

Manuel Machado, que falava ao lado do presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), Abel Caballero, defendeu que é “imprescindível” reforçar o Fundo de Coesão e os programas de cooperação transfronteiriça.

O também presidente da Câmara de Coimbra alertou ainda para a existência de um conjunto de medidas que vão no sentido da “financeirização do uso dos fundos europeus” e da centralização.

“O reforço dos programas em gestão direta da União Europeia proposto pela Comissão é efetivamente um ato centralizador, porque tira autonomia aos estados soberanos”, notou Manuel Machado.

O presidente da ANMP disse ainda que há muitos outros países preocupados com esta centralização que “tem vindo a ser tentada” e que resulta de “ataques” internos e externos à União Europeia.

“Há obviamente ataques que vêm de fora das fronteiras da União e também alguns que vêm de dentro que são preocupantes. Se a própria União Europeia não se consolida, não se organiza, não se entreajuda, há riscos acrescidos que é conveniente evitar e nós não hesitamos em emitir este alerta”, referiu.

A cimeira entre a ANMP e a FEMP teve como objetivo analisar a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha e o papel das autoridades locais no próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027.

“Queremos alargar também estas reflexões e construção de soluções ao espaço ibero-americano e à bacia do mediterrâneo”, referiu Manuel Machado, adiantando que está previsto um próximo encontro para o primeiro trimestre de 2020.

As duas associações assinaram ainda uma resolução conjunta que será apresentada aos órgãos da União Europeia.

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