O Ministério Público vai levar a julgamento os pais da bebé que, em agosto, morreu devido a queimaduras, depois de ter sido imersa em água a ferver. Os pais vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.

O incidente remonta a agosto do ano passado, mas só agora é que o Ministério Público (MP) revelou que quer julgar os pais da bebé de 4 meses que morreu queimada.

De acordo com o inquérito, revelado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e citado pelo Jornal de Notícias, ficou indiciado que os pais foram os responsáveis pela morte da criança, quando a imergiram em água a ferver.

“No essencial ficou indiciado que estes dois arguidos provocaram queimaduras de segundo grau em 50 por cento do corpo da bebé de 4 meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe assim provocado a morte”, sustentou o MP.

Agora, o MP quer julgar o pai e a mãe da bebé, em tribunal coletivo, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.

A acusação apelou também à aplicação de uma pena acessória de inibição do poder paternal, uma vez que o casal tem mais dois filhos, também menores e vítimas de alegados crimes de violência doméstica e ofensas à integridade física.

Ainda segundo a nota do MP, “na secção especializada de menores de Lisboa foram instaurados processos relativamente aos dois filhos menores dos arguidos”.

A mãe fica a aguardar o julgamento em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica (como já se encontrava), enquanto o pai vai continuar preso preventivamente.