África

Moçambique fez conquista importante ao ser 100.º país a ratificar tratado contra armas

Moçambique tornou-se o centésimo Estado a ratificar o Tratado de Comércio de Armas (ATT), marco que representa uma “conquista importante” para aquele acordo internacional, anunciou hoje a União Europeia (UE).

Ter um total de “cem Estados é uma conquista importante para o tratado, que entrou em vigor a 24 de dezembro de 2014, mas é necessário apoio adicional para permitir que o ATT atinja todo o seu potencial e se torne ainda mais eficaz”, lê-se numa declaração do porta-voz da UE, divulgada hoje, em Maputo.

Após ter depositado o seu instrumento de ratificação junto do secretário-geral das Nações Unidas, Moçambique permite que se assinale o marco histórico.

“Mais de meio milhão de pessoas são mortas com armas convencionais a cada ano e o fortalecimento da regulamentação do comércio internacional dessas armas, que a ATT foi projetada para fazer, pode salvar vidas em todo o mundo”, nota a UE.

Ao aderirem ao Tratado, os países manifestam a sua vontade de contribuir para prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e munições e impedir o seu desvio.

“A adesão universal contribuiria positivamente para a paz global, segurança e estabilidade, e criaria condições para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca ainda a nota da UE.

“Todos os Estados signatários devem avançar com os seus processos de ratificação e todos os Estados, especialmente os principais exportadores de armas, importadores e Estados de trânsito, devem-se unir à ATT sem demora”, conclui.

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