“O tempo de diálogo entre as partes, do ponto de vista europeu, já teve lugar. Infelizmente, não produziu resultados. Agora é o tempo de apoiar o processo de convocação de eleições por parte da Assembleia Nacional [venezuelana] e de assegurar que todos aqueles que pretendam concorrer às eleições o possam fazer”, disse Santos Silva, em declarações à agência Lusa, avançando que “isso implica libertar os opositores que ainda se encontram detidos”.
Além da libertação dos presos políticos do regime do Presidente Nicolás Maduro, o chefe da diplomacia portuguesa enumerou os pontos que implica o processo eleitoral, objetivo maior do Grupo de Contacto Internacional que teve hoje a sua primeira reunião, em Montevideu, no Uruguai.
“A Comissão Eleitoral Nacional deve ter uma composição equilibrada com representação das diferentes forças políticas, o recenseamento eleitoral deve ser atualizado e o próprio processo eleitoral deve ser acompanhado por observadores internacionais. Essa é a missão do Grupo de Contacto Internacional”, indicou o ministro.
Santos Silva destacou que o grupo não tem como missão fazer a mediação entre as partes na Venezuela.
“A missão do grupo de contacto é acompanhar e apoiar o processo de transição política na Venezuela através de eleições presidenciais que decorram de forma livre e justa”, esclareceu.
Os 28 países europeus defendem eleições presidenciais, mas apenas 20 reconhecem o opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino e assim reconhecido por dezenas de países, como a pessoa indicada para organizar o processo eleitoral.
“As autoridades a quem nós reconhecemos a legitimidade não são as autoridades que têm o controlo de facto da máquina do Estado. Portanto vive-se um impasse e nós esperamos contribuir para que seja superado esse impasse”, explicou Santos Silva.
O Grupo de Contacto Internacional terá diferentes fases à medida que obtiver resultados. Esses resultados serão avaliados depois dos 90 dias iniciais, prazo estabelecido para que o grupo apresente progressos que justifiquem a sua continuidade.
“O prazo de 90 dias que não é um prazo que se deve escoar antes de iniciar o processo eleitoral. O prazo inclui também o acompanhamento do processo eleitoral”, apontou o ministro.
