Segundo garante o ministro da Saúde, Paulo Macedo, haverá “mais de seis milhões de pessoas isentas do pagamento de taxas moderadoras”, o que é prova de que “está facilitado o acesso ao Serviço Nacional de Saúde”. Com o novo regime, “quem puder pagar vai pagar mais” garantirá receitas que evitem perdas resultantes das isenções para “quem tem menos posses”. Saiba tudo sobre as novas regras, que entram em vigor a partir de janeiro de 2012.
O ministro Paulo Macedo destacou que o universo de isentos de pagamento de taxas moderadoras aumentou, mas a verdade é que o Estado espera arrecadar mais 100 milhões de euros com as novas tabelas das taxas moderadoras, que entram em vigor em janeiro de 2012.
As novas regras vão incidir sobre os serviços de urgência, mas também nas consultas do setor público. Nos centros de saúde, mais do que duplicam os custos, de 2,25 para cinco euros. Haverá custos maiores, mas menos utentes a suportá-los.
Enquanto sindicatos e oposição apontam o dedo ao Governo, que é acusado de fechar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, Paulo Macedo apresenta números: “seis milhões de isentos”, o que representa um aumento do universo de isentos no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Independentemente das explicações do ministro, Utentes dos Serviços Públicos e a oposição apontaram o dedo acusador ao Governo. Mais tarde, surgiu a UGT a discordar da medida, que, segundo o órgão liderado por João Proença, “vai afastar os cidadãos dos serviços de saúde”.
“O acesso aos serviços ficará dificultado. Muitas pessoas não vão recorrer ao Serviço nacional de Saúde porque não têm dinheiro para o fazer. E não é este aumento que irá resolver os problemas da falta de receita”, realçou João Proença.
Por seu turno, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses considera que o novo regime das taxas moderadoras, já publicado em Diário da República, é “uma forma de o Governo aumentar despesas” aos utentes SNS. A CGTP fala mesmo num “aumento de impostos” disfarçado.
O deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, lamentara, dias antes, que os portugueses paguem mais por serviços de saúde que os seus impostos já deveriam suportar: “O Governo está a transformar as taxas moderadoras num instrumento de financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.
O ministro Paulo Macedo realça, no entanto, que o recurso às urgências “apenas ocorre uma ou duas vezes por ano”. Por outro lado, “não haverá nenhum utente que deixe de ser atendido por não ter dinheiro”.
