Paulo Macedo, ministro da Saúde, assegurou querer pagar as dívidas a fornecedores a partir do mês de abril. Só que para isso acontecer é preciso que a troika autorize que as verbas dos fundos de pensões da Banca para o setor seja autorizado pela troika.
O Ministério da Saúde não terá condições para pagar as dívidas aos fornecedores antes de abril. Quando questionado pelos jornalistas sobre a calendarização do pagamento das dívidas do setor – até porque o atraso nos pagamentos por parte do Estado será um dos pontos em análise na terceira avaliação da troika, presentemente em curso –, o ministro da tutela, Paulo Macedo, admitiu as dificuldades em reduzir a despesa num dos setores que mais impacto tem no défice público.
Assegurando a intenção do Governo em liquidar parte dos três mil milhões de euros de dívidas aos fornecedores em abril, Paulo Macedo condicionou os pagamentos à disponibilização de verbas, pois ainda é preciso que a troika autorize a cativação de verbas extraordinárias: isto porque metade da verba provirá dos fundos de pensões da Banca, operação ainda não autorizada pela troika.
Ficou ainda a promessa de controlar os gastos com medicamentos, uma das rubricas que mais pesa no orçamento da Saúde. O objetivo é reduzir esta despesa em 100 milhões de euros este ano. “Temos de conseguir assegurar que as dívidas não vão repetir-se”, insistiu o ministro, que defende a necessidade de mudar a forma como a indústria farmacêutica controla o circuito comercial.
A terceira avaliação da troika vai estudar também a evolução da dívida da Saúde, tarefa complicada quando os dados estão incompletos. “Só quando se apurar as contas dos hospitais EPE”, admitiu Paulo Macedo, situação que só deverá acontecer no próximo mês. O ministro estima que a despesa do setor ronde entre os 10 e os 15 por cento do Produto Interno Bruto, à semelhança de outros países europeus.
Paulo Macedo, que interveio numa conferência do International Club of Portugal, defendeu um Serviço Nacional de Saúde e tentou-o diferenciar dos seguros da especialidade, ressalvando alguns problemas que já se veem no horizonte: um aumento da despesa e a diminuição da receita associados ao envelhecimento da população e à quebra na taxa de natalidade.
A prometida reforma da rede hospitalar também foi abordada pelo ministro da Saúde, tanto mais que metade da despesa do setor é originada ao nível hospitalar. Paulo Macedo quer ainda criar condições para que “99 por cento dos utentes” possa ser atendido em caso de urgência num prazo inferior a uma hora.
