O deputado Miguel Frasquilho nega ter tido conhecimento dos contratos ‘swaps’ quando foi secretário de Estado do Tesouro, em 2002 e 2003. Deixa críticas ao primeiro-ministro de então, Durão Barroso, e elogia Maria Luís Albuquerque, Paulo Portas e até Álvaro Santos Pereira.
Numa entrevista ao Diário Económico, Miguel Frasquilho assume-se contra várias medidas aprovadas pelo Governo do PSD, apesar de ser deputado eleito pelos sociais-democratas. O economista ocupou um dos cargos mais polémicos do momento, o de secretário de Estado do Tesouro, quando o primeiro-ministro era Durão Barroso. Frasquilho deixa críticas ao ex-líder ‘laranja’ e assegura que, enquanto passou pelo Governo (2002 e 2003), não teve conhecimento de qualquer contratualização de ‘swaps’.
“Ao que sei, não houve nenhum produto dessa natureza que tivesse sido contratualizado enquanto fui membro do Governo. Pelo menos, não me recordo. Não tive conhecimento”, garantiu Miguel Frasquilho, lamentando que na discussão atual se tenha derivado “para uma faceta mais politiqueira da questão, que não tem interesse nenhum”, ao invés de se apurarem “as responsabilidades”.
“Responsabilidades” às quais a anterior secretária de Estado e agora ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, é alheia, segundo o deputado do PSD. A economista que, enquanto diretora financeira, contratualizou ‘swaps’ na Refer não tem “responsabilidades” na polémica atual, sustentou Miguel Frasquilho, pois a resolução do problema “envolveu negociações complexas com parceiros financeiros que eu não sei se seria possível ter agido de outra forma”.
“Demorou-se tempo porque acho que quando este Governo entrou em funções teve de acudir a tantos fogos, que houve algumas coisas que se calhar ficaram para trás”, reforçou o economista, que é quadro do Banco Espírito Santo.
Olhando para as “coisas” que “ficaram para trás”, Miguel Frasquilho atacou o ex-presidente do PSD, Durão Barroso, por não ter cumprido a promessa de, enquanto primeiro-ministro, reduzir a carga fiscal, com destaque para uma baixa do IRC de 30 para 15 por cento, contrabalançada com um aumento de dois por cento na taxa intermédia do IVA da altura (17 por cento): “isso podia ter feito toda a diferença, podíamos ter aplicado o choque fiscal na altura. Mas não foi atendido por Bruxelas ou pelo Governo da altura”.
“O Governo de Durão Barroso e eu, à minha escala, desiludimos os portugueses,não cumprimos com aquilo que tínhamos prometido”, assumiu o ex-secretário de Estado que, nesta legislatura, esteve na comissão que propôs a reforma do IRC. “Com este nível de carga fiscal não vamos a lado nenhum”, alertou.
“É imperioso que a austeridade tenha de prosseguir na esfera pública”, sustentou ainda Miguel Frasquilho, na mesma entrevista, defendendo a ‘receita’ de Vítor Gaspar: “admito que nem tudo correu bem, quer do ponto de vista político, quer do próprio programa, mas aí também não tivemos a compreensão ou a ajuda da troika. Estou com enorme expectativa para que a troika mude a sua posição, em setembro, na oitava e nona avaliação”.
Se com Vítor Gaspar “nem tudo correu bem”, como será com Paulo Portas a negociar com a troika? “Na atual conjuntura, acho que é a pessoa certa”, respondeu o deputado do PSD, exigindo que haja “apoio” na altura da troika deixar o país: “vai ter de haver apoio, porque não é garantido que Portugal no fim deste programa esteja em condições de se voltar a financiar sozinho nos mercados”.
Nessas avaliações da troika, Portugal terá de apresentar o programa da reforma do Estado, que Miguel Frasquilho diz estar com 10 ou 15 anos de atraso. “Estamos a falar de António Guterres, de Durão Barroso, Santana Lopes também, ainda esteve seis meses, e de José Sócrates. Basta ver quem é que governou mais tempo para perceber a quem podemos assacar maiores responsabilidades”, acrescentou.
Para além de defender Vítor Gaspar, o deputado do PSD elogiou um outro ex-ministro: Álvaro Santos Pereira. “Tinha ideias muito certas”, mas faltava-lhe o peso político, afirmou.
