De acordo com um estudo do Infarmed, a maioria dos portugueses opta pelos medicamentos mais caros. Em 10 mil receitas, 57 por cento dos utentes não quiseram levar um dos cinco fármacos mais baratos.

O Infarmed não confirma se há troca de medicamentos nas farmácias, apesar da Ordem dos Médicos (OM) insistir em que há casos de genéricos alegadamente não disponíveis para que os utentes comprem outros mais caros, mas assegura que os portugueses estão a comprar os fármacos mais caros e a deixar de lado os mais baratos. Após uma análise a 10.641 receitas médicas, a Autoridade Nacional do Medicamento concluiu que 56,90 por cento dos utentes compraram um medicamento cujo preço era superior a um grupo de cinco alternativas.

O relatório do Infarmed não responde à pergunta essencial: qual o motivo que leva os utentes a opta pelos medicamentos mais caros? Para a OM, a resposta é clara: “não existe um verdadeiro exercício de opção do utente”, afirmou o bastonário, José Manuel Silva, citado pelo Público.

O diário cita também a resposta do homólogo da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Carlos Maurício Barbosa, que aponta “muitos casos” em que a diferença de preço é “uma questão de cêntimos”. “Já chega de falar de troca de medicamentos nas farmácias”, reforçou.

De acordo com o relatório, o Infarmed analisou mais de 6700 registos de dispensa de medicamentos, numa inspeção que visava aferir “o cumprimento das regras de prescrição e dispensa de medicamentos estabelecidas na Lei de Prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI)”. Foram realizadsa 557 acções inspectivas a farmácias de venda ao público (comunitárias), em todo o país, em dois períodos distintos.

A lei refere que três dos cinco medicamentos mais baratos de uma DCI têm obrigatoriamente de estar disponíveis nas farmácias, mas a maioria dos utentes comprou um dos mais caros. “Por ter sido exercido o direito de opção do utente, em 56,90 por cento dos registos de dispensa de medicamentos analisados não se verificou a dispensa do medicamento pertencente ao grupo dos cinco preços mais baratos do grupo homogéneo”, salientou o relatório.

Sem fazer “um juízo de valor”, o bastonário da OF sustenta que o resultado “não significa que o medicamento que foi comprado é caro”, justificando-se: “os medicamentos genéricos estão a preços muito baixos. Os preços desceram 60 por cento nos últimos dois anos. Entre estes cinco mais baratos e o que foi comprado podemos estar a falar de diferenças mínimas, de uma questão de cêntimos. Se há coisas caras em Portugal não são os medicamentos genéricos”.

Carlos Maurício Barbosa sublinha que “não há substituição” de fármacos nas farmácias, pois “quando o médico prescreve por DCI não está a prescrever um produto, mas apenas a tomar uma decisão fármacoterapêutica que se materializa num produto na farmácia”.

“Temos de acabar com a hipocrisia”, responde José Manuel Silva: “não há um verdadeiro exercício do direito de opção. Faça-se um inquérito à população portuguesa para saber quem é que, deliberadamente, optou por um genérico mais caro”. O bastonário da OM insiste na necessidade de alterar a portaria que regulamenta a prescrição por DCI, pois esta não permite “troca por medicamentos mais caros se for prescrita uma marca, mas já o permite se for um genérico”.

O Infarmed salientou também, no mesmo relatório, que “foram reportadas pelas farmácias algumas situações relativas a dificuldades no abastecimento de alguns medicamentos no circuito de distribuição de medicamentos”. “Tendo em vista a melhoria de aplicação da lei de prescrição por DCI por parte de todos intervenientes no circuito do medicamento”, a autoridade promete uma “harmonização legislativa que simplifique o quadro legal sancionatório aplicável ao incumprimento das regras de dispensa e prescrição dos medicamentos”.

Um quadro legal “sancionatório” que, mais do que sancionar, deverá adotar uma “ação pedagógica” junto de utentes, médicos e farmácias e um reforço da monitorização “junto de distribuidores e responsáveis pela comercialização de medicamentos”, para “acautelar maior acuidade no abastecimento regular do mercado de medicamentos”.